Promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes recebeu estudos da Prefeitura. Na segunda-feira (16), taxistas protestaram nas principais vias de SP.
MP pede veto a táxis em corredores de ônibus e ameaça com ação civil

O promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes disse nesta terça-feira (17) que vai enviar recomendação para que a Prefeitura de São Paulo revogue a permissão para que táxis circulem por corredores de ônibus.


 

Caso a administração pública não determine o veto em até 45 dias, o promotor afirma que vai entrar com uma ação civil pública para buscar na Justiça a proibição da circulação de táxis em vias exclusivas para ônibus. A cidade tem atualmente 34 mil taxistas.


 

A decisão do MP foi tomada após avaliar um estudo feito pela administração municipal que aponta que apenas os ônibus devem trafegar no corredor, e que a presença dos táxis diminui a velocidade dos coletivos. O estudo tinha sido solicitado pelo Ministério Público. Atualmente, os táxis podem usar essas vias exclusivas quando têm passageiros e fogem, assim, dos engarrafamentos das faixas ocupadas pelos demais veículos.


 

O secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, afirma que o estudo constatou que a velocidade do ônibus é limitada em 25,5% no sentido bairro-Centro e 31,6% no sentido Centro-bairro. “Se constatou o que é olhos vistos. Tudo que entra no corredor atrapalha o ônibus. A gente só não sabia o quanto. E verificamos que 1% dos usuários de carro atrapalham 99% dos usuários do transporte coletivo”, afirmou.

 

A velocidade média nos corredores hoje é de 16 km/h. A meta é chegar a 25 km/h. Tatto afirmou ainda que o fato de o motorista entrar e sair do corredor com frequência atrapalha também os demais usuários de carro. Ele afirmou que há ocasiões em que o táxi deixa o corredor, à esquerda, e tenta chegar rapidamente à faixa da direita para pegar um passageiro ou fazer uma conversão.


 

O promotor Maurício Antônio Ribeiro Lopes afirmou que o compromisso do Ministério Público de São Paulo “é com a população que usa ônibus”. O promotor citou uma pesquisa divulgada pelo Ibope em setembro que mostrou que o paulistano leva em média duas horas e 15 minutos para se locomover em São Paulo diariamente.


 

“Isso ao longo de uma vida produtiva faz com que um paulistano médio gaste 4 anos da sua vida em transporte. Se nós temos uma economia de 25% com os corredores exclusivos para os ônibus, estamos devolvendo a essas pessoas um ano de vida”, disse. Ele afirmou ainda que pretender entrar com ações caso sindicatos de taxistas façam manifestações parando seus veículos nas avenidas de São Paulo.


 

Na manhã desta segunda-feira (16), taxistas fecharam vias e interromperam o trânsito no Viaduto do Chá, em frente à sede da administração municipal. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse na ocasião que a Prefeitura fará uma reunião em janeiro para discutir a possível proibição a taxistas de usarem os corredores de ônibus mesmo quando estiverem transportando passageiros.


 

Os corredores são as faixas voltadas a ônibus que ficam à esquerda de algumas avenidas da cidade, como Santo Amaro, Rebouças e Nove de Julho. São nove corredores na cidade, totalizando 101 km. O motorista que transita pela faixa à esquerda nos horários proibidos comete uma infração grave, passível de cinco pontos na carteira e multa de R$ 127,69.


 

Atualmente, os taxistas podem usar os corredores de ônibus em qualquer dia e horário desde que estejam com passageiros. Veiculos particulares só podem usar os corredores em parte dos fins de semana.


 

Protesto


 

O presidente dos Sindicatos dos Taxistas Autônomos de São Paulo, Natalício Bezerra Silva, afirmou na semana passada que a presença dos táxis nos corredores de ônibus "é necessária" para a fluidez do trânsito na capital paulista. "O trânsito é uma necessidade para a fluidez. Muita gente decidiu não sair mais de carro e ir trabalhar de táxi", diz Silva.


 

Natalício afirmou que recebeu a vistita de vários taxistas durante esta quarta-feira para discutir o tema e que a categoria vai se mobilizar caso a Prefeitura de São Paulo realmente se mostre inclinada a proibir a presença dos táxis nos corredores. Ele defendeu que é questão de "bom senso" não restringir o trabalho dos taxistas e criticou ainda a forma como as faixas exclusivas foram implantadas pela gestão Haddad. "A Prefeitura fez faixas de forma aleatória, sem estudos", disse.