AL deve votar o Plano Plurianual na sessão ordinária de hoje
De acordo com o chefe da pasta - Secretaria de Estado de Planejamento -, Yênes Magalhães, as emendas apresentadas foram embasadas em discussões mais técnicas, que política. “A Assembléia tem a prerrogativa de aprovar as emendas, mas elas podem ainda receber parecer contrários. O governador pode ainda sancioná-las em 100% e não executar nenhuma”, disse o secretário.
A Lei Orçamentária Anual – LOA/2008, segundo Yênes Magalhães, prevê uma receita estimada em 6 bilhões e 761 milhões de reais. Este valor é maior que o de 2007, que ficou em torno de 6 bilhões e 400 milhões de reais.
Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, deputado José Carlos do Pátio (PMDB), o Parlamento e a equipe econômica do governo buscam entendimentos para que as emendas sejam incluídas ao PPA. “É uma parceria entre os dois Poderes – AL e Governo – para que as emendas possam ser acatadas em sua maioria à peça original”, destacou Pátio.
Já o relator do PPA, deputado José Domingos Fraga (DEM), disse que as emendas apresentadas não podem ficar no vazio. “O que não pode acontecer é de as emendas sejam aprovadas aqui no Parlamento e depois rejeitadas pelo governo”.
Yênes Magalhães e parte de sua equipe econômica estiveram reunidos hoje pela manhã com a Comissão Mista da Assembléia Legislativa - Comissão de Constituição e Justiça e Redação e a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - para discutirem quais as emendas seriam acatadas pelo governo.
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