Acuado, Bosaipo promete zelo no TCE e profetiza

"Que caiam por terra as potestades e principados", profetiza Homberto Bosaipo, em discurso de posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado nesta sexta (14), numa solenidade bastante concorrida e com representantes de todos os Poderes. Ele afirmou que "o TCE pertence ao Senhor Jesus". "Que o Espírito Santo de Deus reine aqui para sempre".

O ex-deputado estadual por cinco mandatos responde a 50 ações na Justiça. É réu em vários processos, sob acusação de peculato e formação de quadrilha. Ex-presidente e ex-primeiro-secretário da Assembléia, Bosaipo também foi denunciado por atos de improbidade administrativa, com pedido de ressarcimento ao erário em R$ 97 milhões.

De última hora, o Ministério Público Estadual ingressou com mandado de segurança para tentar impedi-lo de ocupar o cargo vitalício, considerando que o ex-deputado não preenche os requisitos legais exigidos para o posto, entre os quais de idoneidade moral e reputação ilibada - clique aqui e aqui e veja o conteúdo do mandado. O pedido de liminar foi negado pelo desembargador-relator Licínio Carpinelli, para quem "a função de conselheiro do TCE é de um cargo administrativo, de indicação do chefe do Poder Executivo e que o Poder Judiciário não pode impedir o andamento do processo de escolha, se não houver contra o mesmo sentença transitada em julgado". Entende que, se impedisse Bosaipo de assumir a cadeira no TCE, estaria ferindo o princípio constitucional da não culpabilidade, pois a condenação confirma-se apenas após esgotados os recursos em instâncias superiores do Judiciário - leia mais aqui.

Aliviado com a decisão do Tribunal de Justiça, Bosaipo fez um discurso de 30 minutos. O ato marcou também a posse de Waldir Teis. O ex-deputado afirmou que está consciente das funções que deve desempenhar e sabe que a sociedade vem exigindo de seus gestores uma administração cada vez mais eficiente e zelo pelos bens e valores públicos.

Bosaipo destacou que o TCE tem procurado buscar aprimoramento das técnicas de fiscalização e avançado na formação do quadro de pessoal, apontou eficiência da Escola Superior de Contas, a integração ao Siaf (sistema integrado de administração financeira do Estado) e outras medidas adotadas pelo atual presidente, conselheiro José Carlos Novelli.

"Venho servir com o caráter profilático, orientador e tentar conciliar com sabedoria a interpretação das leis, adequando-as e compreendendo as dificuldades de um Estado de dimensões continentais", continua o novo conselheiro, em seu discurso. Lembrou também da criação do TCE, no governo udenista de Fernando Corrêa da Costa, em 1953, de sua história de vida, principalmente quando veio para Cuiabá para estudar e fez uma série de agradecimentos.

Após o discurso escrito, Humberto Bosaipo acrescentou dois textos, um deles para agradecer, no final, o governador Blairo Maggi, que referendou o seu nome para o cargo vitalício. Hoje evangélico, o ex-parlamentar começou e terminou o discurso falando em Deus. Por fim, disse, sob aplausos: "Que Deus possa continuar tendo misericórdia de todos nós e continue nos abençoando". Sobre os processos, nem uma palavra!