Recesso no Judiciário de Mato Grosso será de 20 dezembro a 6 de janeiro

A Justiça em Mato Grosso vai entrar em recesso entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. A confirmação da data foi feita durante reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado, Francisco Faiad. Portaria nesse sentido, segundo informou Faiad, será baixada nas próximas horas pela direção do Judiciário no Estado. Nesse período haverá apenas sistemas de plantão para casos atendimento de casos emergenciais.

De acordo com Faiad, o recesso em função das festas de final de ano, está previsto no Código de Organização Judiciária de Mato Grosso. O período de não funcionamento do Judiciário também atende a classe dos advogados. “É único período em que nós profissionais teremos algum tempo de descanso contínuo” – destacou. O período recesso, segundo o presidente da OAB, não pode ser confundido com a extinta férias forense.

“Não acredito que haverá prejuízo para partes ou no andamento processual. Muito pelo contrário. No retorno, a tendência é de, descansados, advogados, juizes e serventuários da Justiça tenham mais ânimo para dar a devida celeridade que os procedimentos jurídicos exigem” – frisou. Na OAB, o período de recesso será também entre os dias 21 de dezembro e 6 de janeiro.

O presidente do Tribunal de Justiça informou que os magistrados que, eventualmente, designaram audiências para o período em que está programado o recesso serão orientados a marcarem para datas vindouras. Ele também informou que junto a Portaria será constituída a relação de desembargadores para plantão, assim como deverá acontecer nas instâncias inferiores.