Valtenir apresenta modificações na MP dos Portos que viabilizam investimentos para escoamento de grãos de MT

O deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT), foi um dos parlamentares que defendeu modificações no texto da Medida Provisória dos Portos (MP 595) para viabilizar novos investimentos no sistema portuário de escoamento agrícola no Brasil, que podem reduzir em até 35% o custo do transporte de grãos no país. As modificações realizadas no texto da MP, na Comissão Especial e Plenário, permitiram que pequenas mudanças nos textos destravassem investimentos, criação de empregos e benefícios à população do Pará e aos produtores rurais de Mato Grosso.

 

 

Projetos em andamento para a implantação do sistema logístico pela Hidrovia do Tapajós, que estavam em curso, foram viabilizados pelas modificações introduzidas pela nova regulamentação dos Portos aprovadas pela Câmara e Senado, que perfazem investimentos da ordem de R$ 3 bilhões. Tais investimentos serão feitos no Estado do Pará para estruturação dos Terminais de Transbordo (ETC) em Miritituba - PA; Construção de Comboios para a Navegação Interior, e; Terminais Portuários (TUP) em Vila do Conde (PA) e Santana (AP).

 

 

Em adição ao investimento, estima-se a criação de mais de 1.000 empregos diretos em regiões carentes do Estado do Pará. Tal investimento possibilitará a redução do frete de commodities agrícolas do Norte de Mato Grosso em pelo menos US$ 25 por toneladas, gerando mais benefícios aos produtores rurais localizados nesta região. Com o potencial de 20 milhões de toneladas de grãos por este sistema, estima-se um beneficio da ordem de US$ 500 milhões de dólares anuais na redução do custo do frete da cadeia de produção e exportação de grãos.

 

 

A MP 595, com as modificações propostas pelos deputados federais Valtenir Pereira (PSB-MT), Cláudio Puty (PT-PA), a senadora e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Katia Abreu (PSD-TO) e pela Prefeitura Municipal de Sorriso, município mato-grossense líder na produção de grãos no País, aprovada pelo Congresso na semana passada, vai resultar num aumento da capacidade dos portos das regiões Norte e Nordeste, como Itaqui, no Maranhão, e Belém, no Pará, somando grande benefício para as exportações do agronegócio. Hoje, somente 14% da produção de grãos de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Pará, Bahia e Piauí são embarcados em terminais da região.

 

 

Estados como Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Pará, Bahia e Piauí produzem 53% da soja e milho do país. São 54 milhões de tonelada de grãos, mas apenas 14% dessa produção são embarcados pelos portos do Norte e Nordeste do país, como Itaqui, no Maranhão, e Belém, no Pará. A maior parte da carga é transportada em caminhões até Paranaguá e Santos. Isso acontece porque não existe capacidade e infraestrutura adequada nos portos do Norte e Nordeste para embarcar grãos.

 

 

A concentração do escoamento por portos de granéis no Sudeste e Sul do Brasil, provocam a sobrecarga da infraestrutura de acesso aos portos e o aumento do custo de transporte das regiões de fronteira de produção como é o caso de Mato Grosso. As estradas e ferrovias, estão operando com grandes congestionamentos. Os problemas na infraestrutura de acesso e a sobrecarga na infraestrutura dos portos, impactam diretamente no custo ao produtor: quanto mais distante do Porto, maior o preço do frete e, por consequência, menor a rentabilidade do produtor.

 

 

Com esse histórico, o deputado Valtenir observa que a alternativa seria uma completa mudança do mapa de logística e escoamento de grãos no Brasil, na criação de outros corredores de exportação dessa mercadoria. "Na prática, não é tão fácil. O país precisa de melhores rodovias, mais hidrovias e ferrovias e ainda de capacidade para armazenar os grãos que são produzidos. Os governos federal e estaduais não têm como investir em ferrovias, rodovias e portos ao mesmo tempo".

 

 

"Por isso, a MP é uma nova reabertura dos portos", destaca a senadora Katia Abreu. Segundo ela, não houve licitação e investimentos nos portos públicos. Com a lei e portos privados, isso muda. Somente um projeto de porto privado, em Belém, vai duplicar a capacidade de embarque de grãos na região Norte. "A safra produzida no Tocantins pode deixar de percorrer 2 mil Km até o Porto de Santos e passar a percorrer 800 Km de distância até um porto privado em Belém, por exemplo. O custo do transporte desses grãos por rodovias vai cair em 35%. É uma diferença enorme", comemora a senadora.