Delegado-geral do PA diz que se expressou mal

BRASÍLIA - O delegado-geral do Pará, Raimundo Benassuly, tentou hoje consertar a declaração feita em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, de que a menina L., de 15 anos, que foi presa e violentada durante 24 dias numa carceragem de Abaetetuba, "tem algum problema mental" e que, por isso, não teria reagido às barbaridades às quais foi submetida. "Eu me expressei mal. Nossa preocupação é com o estado mental dela. Sou pai e tenho preocupação com isso. Em julho, a moça já sofreu violência sexual e pode ter se sentido constrangida em falar que era menor (em outubro) devido às violências que sofreu. Se o estado mental da moça foi abalado, agrava a pena dos responsáveis", afirmou. Benassuly disse que se referia a algum trauma e não a uma doença mental: "Me expressei de forma incorreta."

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS), repudiaram as declarações do delegado-geral do Pará.

"Mostra a farsa que foi mantida e a avaliação hipócrita de achar que, se ela fosse maior, poderia ser violentada. Tanto faz se é menor, adolescente, mulher, homem ou criança. Ninguém pode ser seviciado quando está à disposição do Estado", reagiu Britto.

Nilcéa tinha lembrado em pronunciamento a prática de transformar as mulheres que sofrem violência "de vítimas em culpadas". "Temos visto com muita freqüência a desqualificação da vítima e devemos repudiar. Nada justifica o que aconteceu, fosse de qualquer idade, cor, profissão, estrato social", reagiu.

"Foi o fim da picada", resumiu Paim. "Se ela roubou ou não, se tinha 14, 15 ou 18 anos, não me interessa. Foi um argumento totalmente infeliz. Lamentável, que agrava ainda mais a situação. Se ela tivesse debilidade mental, seria pior ainda", disse. O presidente nacional da OAB destacou que o episódio "fez cair a máscara e mostrou a hipocrisia" no trato do sistema carcerário. "É preciso punir as pessoas que sabiam da situação e se omitiram", cobrou Britto, para quem os agentes públicos responsáveis pela entrada e permanência de L. na cela com detentos poderiam ser processados por improbidade administrativa. Ele pediu a investigação de um possível desvio de recursos públicos. "Toda vez que chega uma denúncia, promete-se verba e anuncia-se que a verba já saiu. Vamos ver onde está essa verba", afirmou.