Governo paulista critica Detrans de outros estados

O secretário da Fazenda do estado de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, criticou nesta quinta-feira (22) os Detrans de outros estados, principalmente do Paraná e de Tocantis, por não terem enviado dados sobre registros de veículos pedidos pelo governo paulista.

O objetivo do governo era cruzar as informações com dados de veículos que circulam em São Paulo e descobrir se automóveis emplacados em outros estados forneceram endereços falsos em seus certificados de registro e licenciamento de veículos (CRLVs). Nesta quinta-feira, o governo apreendeu 1.826 automóveis que estavam em situação irregular.

Segundo Costa, os estados fizeram isso porque se favorecem da guerra fiscal oferecendo alíquotas de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) mais baixas."Os Detrans de Tocantins e do Paraná não têm interesse em fornecer os dados porque eles estão na guerra fiscal", afirmou Costa.

De acordo com ele, os dados também foram pedidos ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), mas o órgão não os enviou a São Paulo. Para o secretário, o Denatran foi omisso na questão da guerra fiscal do IPVA.

Um trabalho de investigação feito pelo governo em conjunto com o Ministério Público já havia identificado 43 endereços falsos que constavam nos registros dos 1.826 veículos apreendidos nesta quinta-feira. De acordo com Costa, a maioria dos endereços eram nos estados do Paraná e de Tocantins

Outro lado

O presidente do Detran de Tocantins, Joaquim de Sena Balduíno, rebateu a fala do secretário de Fazenda de São Paulo. Nabuco disse que não houve nenhum contato de quaisquer secretarias do governo paulista à entidade.

“Nós não recebemos nenhum pedido de informação de nenhum secretário [paulista]. Se foi feito algum pedido, pode ter sido feito ao secretário de Fazenda [de Tocatins]. Isso eu não tenho conhecimento. Ao Detran, nós não recebemos nenhum pedido do secretário da Fazenda do estado de São Paulo”, afirmou Balduíno.

O presidente do Detran disse, no entanto, que o órgão recebeu “alguns pedidos” de delegados paulistas para bloqueio de “alguns veículos”. “São carros emplacados em Tocantins, mas que estavam circulando em São Paulo. Consultamos a Procuradoria do Estado, que nos informou que os pedidos eram ilegais, pois se tratavam de emplacamentos legais.”

Balduíno confirmou que em Tocantins há isenção fiscal do IPVA no primeiro ano. Afirmou, porém, que não poderia falar sobre uma possível guerra fiscal entre estado. “É uma atribuição da secretaria da Fazenda [do estado]”, acrescentou.

O G1 tentou o contato com o secretário da Fazenda do Tocantins, Dorival Roriz Guedes Coelho, às 20h30, no telefone disponível no site da entidade, mas não consegui falar com ninguém.

O Detran do Paraná informou por meio de sua assessoria de imprensa, às 20h44, que somente na sexta-feira (23) conseguiria verificar se o governo de São Paulo enviou consulta ao órgão.