TJ deve julgar na próxima semana MS que define juízes aptos para vaga de desembargardor

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vive hoje um dilema para definição dos critérios de escolha do substituto do desembargador Ernani Vieira de Souza, cuja aposentadoria compulsória ocorreu no último dia 10. Isso porque os juízes de entrância especial Marcelo Barros e Antonio Horário, considerados desembargadores-pingüins, ingressaram com dois Mandados de Segurança - um no próprio TJ e outro no Supremo Tribunal Federal (STF) - na tentativa de ampliar o número de juízes aptos a disputar a vaga.

Pelos critérios atuais, no entendimento do Tribunal de Justiça, apenas 22 juízes estariam aptos a disputar a vaga de Vieira de Sousa. Todavia, Barros e Antonio Horário entendem que o universo de aptos pode ser de 107 magistrados de entrência especial, porque a Emenda Constitucional número 45 acabou com a quinta parte. No TJ/MT, o relator do MS é o desembargador Mariano Travassos e no Supremo o mandado foi encaminhado para relatoria do ministro Gilmar Ferreira Mendes.