Presidente do TJMT escreve Prefácio
"Vejo com muita satisfação estar no meio acadêmico, que representa a ciência ainda em efervescência. A publicação dessas novas obras, muitas delas escritas por alunos universitários, demonstra quanto o Estado tem evoluído dentro do meio acadêmico. E, também, nenhuma universidade consegue se destacar e progredir sem a área da pesquisa científica. Que bom que atualmente temos universidades em Mato Grosso que estimulam essa prática", avaliou o desembargador.
Durante o discurso, o presidente do TJMT elogiou a ousadia dos futuros juristas, ainda em fase de formação, em abraçar a tarefa de tecer considerações sobre um tema tão importante às conquistas da civilidade, como é a idéia do Estado Democrático de Direito. "É muito gratificante prefaciar e avalizar a edição de uma obra que trata de ideais, e que os renova; pois assim percebemos que a história não pára, e que haverá quem nos suceda. Ideais não podem envelhecer, uma vez que são eles que nos impulsionam".
O desembargador Paulo Lessa elogiou ainda a atitude do Unirondon em incentivar seus alunos à pesquisa, ao raciocínio e à produção científica, o que demonstra que a universidade está compromissada com a excelência da educação e da produção do conhecimento.
O livro 'Os desafios para a consolidação do Estado democrático de Direito' foi escrito por alunos de Direito que, no ano passado, cursavam o 1º ano letivo. De acordo com o organizador do livro, professor Saulo Tarso Rodrigues, os textos foram produzidos com base nas discussões durante as aulas de Ciência Política. "Os alunos não acreditavam que o livro seria publicado, pois achavam que ainda não tinham capacidade técnica. Mas quando terminamos o livro, a qualidade do material era tão boa que a reitora Luzia Guimarães encaminhou para que o desembargador Paulo Lessa analisasse e, se possível, escrevesse o prefácio", conta o professor.
De acordo com Saulo Rodrigues, o Unirondon ficou bastante satisfeito com a honraria prestada pelo presidente do TJMT. "No prefácio, o desembargador Paulo Lessa conseguiu dar ênfase à importância de os acadêmicos escreverem e levantarem discussões que hoje são feitas em nível de especialização", acrescenta.
Na solenidade, também foram lançados os seguintes títulos: Revista Jurídica do Unirondon (organizado por Saulo Tarso Rodrigues); Aspectos constitucionais da liberdade provisória (autores Saulo Tarso Rodrigues, Robson de Vargas e Fabiano Rabaneda); A crise hermenêutica jurídica & a hermenêutica da crise jurídica (autor Saulo Tarso Rodrigues); As (in) adequações constitucionais do art. 21 da Lei 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento (autores Sandro Barbosa da Silva e Saulo Tarso Rodrigues); Análise hermenêutica da fiança penal: aspectos constitucionais e legais (autores Juliana Palú Cristófoli e Saulo Tarso Rodrigues); Os desafios para a consolidação do Estado democrático de Direito (organizado por Saulo Tarso Rodrigues).
LANÇAMENTO - Na ocasião, dois renomados juristas do país ministraram palestras aos participantes: os professores doutores Dalmo de Abreu Dallari e José Luiz Bolzan de Moraes. O primeiro é docente catedrático da Universidade de São Paulo (USP) e publicou mais de 20 livros. Ele é vice-presidente da Comissão Internacional de Juristas e vice-coordenador da Cátedra Unesco/USP de Direitos Humanos. No evento, o professor abordou o tema "O Neoconstitucionalismo e a efetivação dos direitos sociais".
José Moraes é pós-doutor em Direito, procurador do Estado do Rio Grande do Sul e professor do curso de Mestrado e de Doutorado de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Ele também é professor convidado de Direito Constitucional Comparado da Universita Degli Studi di Lecce e Universidade de Firenze, ambas da Itália. Na cerimônia, ele proferiu a palestra "A realização da ordem constitucional em países periféricos".
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