PEC eleva número de vereadores

Uma nova e polêmica decisão política deve chacoalhar o Congresso Nacional e a já combalida relação com a sociedade de uma maneira em geral. Estamos falando da possibilidade de se aprovar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 333/2004 ou seu substitutivo que redefine o número de representantes municipais, ou seja amplia as vagas de vereadores na grande maioria dos municípios brasileiros, o que representa dizer, mais recursos públicos gastos com a missão de legislar.

Segundo a PEC n.º 333/2004 o número de Vereadores passaria a ser de 57.034, ou seja, 5.159 Vereadores a mais do que os 51.875 Vereadores eleitos em 2004, conforme estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral e, 3.286 Vereadores a menos em relação à eleição de 2000. O crescimento relativo é da ordem de 9,9% para o conjunto de municípios. Neste caso o número mínimo de Vereadores seria de 7 cadeiras com população até 5 mil habitantes.

O Substitutivo à PEC n.º 333 eleva o número mínimo de vereadores para 9 cadeiras em municípios com população até 15 mil, fazendo com que o número total passe a ser de 59.514, ou seja, 7.639 vereadores a mais do que os 51.875 eleitos em 2004, conforme estabelecido pelo TSE e, 806 vereadores a menos em relação à eleição de 2000. O crescimento relativo passaria a ser da ordem de 14,7%.

O presidente da Câmara de Várzea Grande, Edil Moreira num primeiro momento se diz contrário a ampliar o número de representantes municipais. "Sou contra da forma como estão fazendo, pois acredito que o assunto além de polêmico é desgastante, mas tenho que reconhecer que faltam representantes para uma cidade como a nossa". Edil Moreira defende uma consulta plebiscitária ou seja, que nas eleições de 2008 quando o eleitor se apresentar para escolher seus representantes, prefeito, vice ou vereadores, houvesse uma pergunta direta ao eleitor, "Você aprova o aumento no número de vereadores?".

"Se a resposta for favorável então essa decisão seria anexada a Emenda Constitucional para apreciação de deputados e senadores", frisou Edil Moreira.