Lei estabelece uma relação "igualitária" entre o homem e a mulher
Arábia Saudita estuda lei para proibir casamento de mulheres menores de idade

 

A lei, que será proposta perante o Conselho da Shura (órgão consultivo), estabelece uma relação "igualitária" entre o homem e a mulher, usando o termo de "associação", acrescentaram as fontes. Desta forma, se modificaria o estipulado tradicionalmente no contrato de casamento, no qual o homem era o responsável pela mulher.

 

A nova lei garante o direito da mulher a estabelecer condições no contrato de casamento, o que lhe permitiria, por exemplo, divorciar-se imediatamente se seu marido se casar com outra mulher. Também prevê que a mulher possa recorrer às instituições governamentais ou aos tribunais sem a permissão de um tutor homem, que até agora precisa representá-la nestes trâmites.

 

Se for ratificada, a legislação representará um grande avanço na situação das mulheres na Arábia Saudita, onde para estes assuntos se recorre à lei islâmica ou "sharia", cuja aplicação é muito estrita no reino.