Receita vai apreender R$ 1 bilhão em produtos piratas

A Receita Federal vai apreender mais de R$ 1 bilhão em produtos piratas e contrabandeados neste ano no Brasil. O número é recorde: 14% superior ao que o Fisco tirou de circulação em 2006, quando R$ 871 milhões em produtos ilegais foram apreendidos nos mais de 120 pontos de fiscalização de portos, aeroportos e fronteira. Até agosto, as apreensões chegaram a R$ 780 milhões.

Parte importante desse crescimento ocorreu por causa do apoio do setor privado, com o uso mais freqüente de informações coletadas por investigações paralelas, feitas por organizações financiadas por empresas vítimas da pirataria. A Coordenação Especial de Vigilância e Repressão da Receita Federal defende o apoio do setor privado e afirma que a guerra contra a pirataria vai se acirrar nos próximos anos.

"Nos próximos três a quatro anos não há qualquer perspectiva de que o número de apreensões recue. Novos recordes serão batidos", diz Mauro de Brito, coordenador de uma equipe com 300 servidores envolvidos diretamente nas operações.

A estratégia da Receita Federal é não dar trégua e conseguir que as apreensões quebrem a rentabilidade das operações coordenadas pelas quadrilhas especializadas. "Ainda é um negócio rentável, que não chegou a ser atingido por essas perdas. Esse negócio só vai ser reduzido quando o risco da operação for extremamente alto", explica Brito. A Receita não nega, tampouco endossa alguns dados sobre o tamanho da pirataria no Brasil.

A Interpol e a International Trademark Association (Inta) calculam que o contrabando provoca um prejuízo de R$ 20 bilhões por ano ao Brasil. O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) afirma que, somados os crimes de pirataria, contrabando e sonegação, o prejuízo alcança os R$ 160 bilhões.

O Ibope fez uma pesquisa em que aponta ser de R$ 9 bilhões o prejuízo do Estado no consumo de roupas e tênis piratas no Brasil. "Há vários números, mas o que todos revelam é que o descaminho e a pirataria ainda são um enorme problema para o país", explica Luiz Claudio Garé, consultor do grupo de proteção a marca BPG, organização que reúne empresas como Nike, BIC, Phillips Morris, Henkel, entre outras.