Economia de Mato Grosso se beneficia com a renegociação das dívidas dos produtores rurais

A renegociação das dívidas dos produtores rurais, anunciada na quinta-feira (23.08) pelo ministro Reinhold Stephanes (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), trará reflexo positivo para a economia de Mato Grosso. A avaliação é do governador Blairo Maggi. “Mato Grosso vai se beneficiar muito com isso. Sobrará mais recursos para que os produtores invistam na atividade deles e façam a economia do Estado andar”, destacou Maggi. As dívidas referem-se ao custeio, investimento e Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) Rural.

O ministro fez o anúncio durante participação na Bienal dos Negócios da Agricultura, em Cuiabá. Segundo Stephanes, apesar do projeto de lei de conversão (PLV 23/07) originário da medida provisória (MP 372/07), que cria uma linha de crédito para que os bancos financiem agricultores em dívida com terceiros, ainda não ter sido apreciado na Câmara, em segunda votação, o Banco do Brasil começa a expedir instruções para a renegociação a partir de hoje (24). Reinhold Stephanes garantiu a publicação de um decreto nesta sexta-feira.

Ele reconhece também que os produtores de Mato Grosso enfrentam maior dificuldade, em relação ao resto do País, por conta das deficiências na área de logística. Sendo o maior produtor de carne, soja e um dos maiores de grãos, o Estado precisa de mais infra-estrutura para escoar a produção. “É diferente, a carga de Mato Grosso tem que andar milhares de quilômetros para chegar ao destino, aos portos, enquanto o Paraná, por exemplo, anda 300 km já está resolvido”, comentou o ministro. Conforme estudo recente da consultoria MB Associados, no Paraná o produtor se soja obtém um lucro líquido de R$ 582 por hectare. Já em Mato Grosso, o lucro líquido por hectare de soja cai para R$ 185 por conta dos custos com insumos e também em função da precariedade da logística (produção é escoada nos portos de Santos e Paranaguá).

Têm direito ao financiamento os agricultores endividados com empresas fornecedoras de insumos que não conseguiram obter empréstimos em bancos para substituir a dívida. As dívidas serão assumidas por bancos que operam com crédito rural, os quais contarão com um fundo bancado pelo governo em caso de inadimplência dos produtores.

Os bancos usarão nessas operações recursos da poupança rural e dos depósitos à vista destinados obrigatoriamente ao setor rural, desde que a soma das renegociações não ultrapassem a cifra de R$ 2,2 bilhões.

Condições de pagamento

Os agricultores pagarão juros de 5% ao ano, mais a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje fixada em 6,5% ao ano. O Tesouro Nacional bancará eventuais diferenças entre o custo da caderneta rural e os juros pagos pelos agricultores. Cooperativas também poderão ser beneficiadas pelo financiamento.

A liquidação das dívidas poderá ser feita em até quatro prestações anuais, com vencimento em 31 de maio de 2009, 2010, 2011 e 2012. O financiamento já vem sendo realizada pelos bancos, pois a MP 372/07 foi assinada pelo presidente da República no início de maio. Os agricultores poderão aderir ao financiamento até o dia 28 de dezembro próximo, e não mais de setembro, graças à modificação proposta pelo relator.

O PLV 23/07 foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 11 de julho, onde recebeu várias mudanças. Uma delas retirou do texto a exigência de que somente os produtores sem restrições legais ou cadastrais poderiam contratar o financiamento autorizado pela medida provisória. O projeto volta agora à Câmara dos Deputados.

Recursos para o Indea

Além da renegociação das dívidas, o ministro anunciou a liberação de recursos para o Indea de Mato Grosso, no valor de R$ 7, 7 milhões, específicos para aplicação do reforço de ações de sanidade, no combate à febre aftosa na fronteira com a Bolívia.

O Indea recebeu ainda veículos e equipamentos. Foram repassados ao Estado 32 automóveis,14 computadores portáteis, 132 aparelhos de comunicação (GPS), entre outros equipamentos, que serão repassados para os municípios.

“Sendo Mato Grosso o maior produtor de carne, maior produtor de soja, todas as políticas do Governo Federal deverão levar em consideração o Centro Oeste e Mato Grosso”, destacou Reinhold Stephanes.

Durante a Bienal da Agricultura, realizada em Cuiabá, na tarde de quinta-feira, Reinhold Stephanes, coordenou a mesa sobre Biocombustíveis: o papel de Mato Grosso nesta nova era.

O ministro chamou atenção para não haver euforia no investimento do biodiesel. Segundo ele, o Brasil se preocupa em manter a liderança na produção do etanol, que atualmente mantém junto com os Estados Unidos. Mas tem grande preocupação com a preservação ambiental e a rentabilidade do negócio. Reinhold Stephanes informou também que o Brasil quer mostrar ao mundo o trabalho feito no controle e preservação de matas, cuja atuação o coloca como líder mundial. O biodiesel à base da soja não tem a economicidade que o país deseja.

A liderança do Brasil no setor foi destaque das palestras apresentadas por representantes da Petrobrás, Embrapa, BID e especialista da USP. Um dos pontos que chamou a atenção dos produtores participantes foi a discussão sobre o acréscimo do etanol ao óleo diesel, que promove a economia nos custos e redução dos poluentes. A pecuarista Janete Zerwes, de Cáceres, também destacou os resultados apontados na pesquisa da Embrapa.

Preservação ambiental - O ministro elogiou desempenho de Mato Grosso no combate ao desmatamento. Ele afirmou que o Governo Federal busca conter o avanço como fronteira agrícola, e ocupar a área já desmatada, melhorando a produtividade da pecuária. “O que nós queremos é uma utilização melhor das áreas na nossa produção, e Mato Grosso está dando grande exemplo caminhando nessa direção”, comentou.

(Com Assessoria da Bienal)