MPF move ações contra envolvidos no Mensalão; Henry está no meio
Entre os réus estão José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Sílvio Pereira, Marcos Valério e parlamentares de cinco partidos: PP, do deputado federal mato-grossense Pedro Henry, PL, PTB, PMDB e PT. Todos são acusados de participar de um esquema de compra de apoio político para aprovação de projetos e emendas no Congresso Nacional, entre 2003 e 2004, e de enriquecimento ilícito.
De acordo com o MPF-DF, as ações baseiam-se em documentos extraídos do Inquérito 2245 em trâmite no STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com elas, a organização criminosa era composta por três núcleos de atuação: o núcleo central, integrado por dirigentes do PT e do Poder Executivo; o núcleo publicitário, do réu Marcos Valério; e o núcleo financeiro, composto por dirigentes do Banco Rural.
O esquema funcionava por meio de desvio de recursos públicos, concessão de benefícios a particulares em troca de dinheiro e vantagens, além da compra e venda de votos de parlamentares. Portanto, além de praticar os crimes já denunciados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, em março do ano passado, os envolvidos violaram princípios da administração pública e praticaram atos de improbidade que resultaram em enriquecimento ilícito.
Nas ações, o MPF pede o ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, bem como a condenação dos envolvidos à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até dez anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público.
As ações são assinadas pelos procuradores da República Michele Rangel Vollstedt Bastos, Francisco Guilherme Vollstedt Bastos e Anna Carolina Resende de Azevedo Maia.
Foram propostas diferentes ações de improbidade, uma para cada partido, de acordo com os parlamentares envolvidos no esquema. Confira:
Partido dos Trabalhadores (PT)
Ainda de acordo com informações do MPF-DF, o esquema montado para a compra de apoio político mediante pagamento de propina e os recursos oriundos do núcleo publicitário-financeiro também serviram para o repasse dos mais variados valores aos integrantes do próprio partido. O grupo era formado pelos ex-deputados federais Paulo Rocha e João Magno, pelo ex-líder do governo na Câmara dos Deputados Luiz Carlos da Silva (Professor Luizinho) e pelo ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.
Foram empregados mecanismos fraudulentos para mascarar a origem, a natureza e os destinatários finais das quantias recebidas. O esquema consistia na indicação de terceiros para recebimento das propinas. As investigações conseguiram apurar o valor recebido por cada um: Paulo Rocha (R$ 920 mil); João Magno (R$ 350 mil); Professor Luizinho (R$ 20 mil); Anderson Adauto (R$ 1 milhão).
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
Os pagamentos ao PTB foram realizados pelo núcleo publicitário-financeiro da organização criminosa. Receberam vantagens indevidas os ex-deputados federais José Carlos Martinez (falecido), Roberto Jefferson e Romeu Queiroz. Todos contaram com o auxílio direto na prática do crime de corrupção passiva de Emerson Palmieri, então tesoureiro do PTB. Como resultado do acordo estabelecido com o núcleo central da quadrilha (José Dirceu, Delúbio Soares, Sílvio Pereira e José Genoíno), o PTB recebeu mais de quatro milhões de reais.
Partido Progressista (PP)
Os ex-deputados José Janene, Pedro Corrêa e o deputado Pedro Henry receberam aproximadamente 4,1 milhões de reais de propina. Os pagamentos eram feitos diretamente a João Cláudio Genu ou por meio das empresas Bônus Banval e Natimar, utilizadas para ocultar a origem do dinheiro.
Partido Libertal (PL)
O deputado federal Valdemar Costa Neto, com auxílio de Jacinto Lamas e Antônio Lamas, recebeu aproximadamente 10,8 milhões de reais de propina. O acordo foi fechado ainda em 2002, durante a campanha eleitoral para presidência. A primeira forma de recolhimento dos recursos criminosos foi por meio da empresa Guaranhuns Empreendimentos. Em um segundo momento, passou a ser efetuada pelos intermediários Jacinto Lamas e Antônio Lamas. O parlamentar também costumava receber altas quantias em sua própria residência.
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)
O ex-deputado federal e então líder da bancada do PMDB, José Borba, foi beneficiado com cerca de 2,1 milhões de reais. Parte desse dinheiro foi sacado por Simone Vasconcelos (integrante do grupo publicitário da quadrilha) diretamente na Agência do Banco Rural em Brasília e entregue pessoalmente ao parlamentar.
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