UBS Pactual e Banco do Brasil vão ''comprar'' dívida de Mato Grosso

O banco UBS Pactual, de bandeira suiça, e o Banco do Brasil devem ajudar o Estado de Mato Grosso a repactuar a dívida estadual estimada em cerca de R$ 5,6 bilhões. As negociações com as duas instituições financeiras estão bem adiantadas, confirmou o governador Blairo Maggi, para o Olhar Direto.

A principal intenção do governador é ampliar de 20 para 40 anos o perfil da dívida e reduzir o desembolso anual com os serviços para cerca de R$ 325 milhões. Atualmente, com as regras fixadas no último contrato de refinanciamento, Mato Grosso paga R$ 600 milhões com os serviços da dívida, algo em torno de 22% das Receitas Correntes Líquidas (RCLs), quando apenas deveria comprometer entre 13% e 15%.

Pela operação, os bancos "comprariam" a dívida e garantiriam um alongamento dentro de novas condições, mas sem ampliar a capacidade de endividamento do Estado, que hoje é de praticamente zero.

Maggi fez questão de ressaltar que sua intenção é só reduzir o impacto da dívida sobre as receitas correntes líquidas (RCLs). Ou seja: nada de fazer novas dívidas ou de aumentar a capacidade de endividamento de Mato Grosso, que hoje é de praticamente "zero".

Pelas estimativas do governo, as 27 unidades da Federação devem à União em torno de R$ 255 bilhões. Só o estado de São Paulo deve R$ 107 bilhões e a prefeitura paulistana, R$ 22 bilhões. A questão transcende a partidos e por isso Maggi aposta no apoio de Lula.

Maggi, que conta com o apoio do presidente Lula nos bastidores, confirma que as conversações estão adiantadas e transcendem também ao relatório preparado pelo senador Ney Suassuna, que detalha os parâmetros para que essa repactuação seja conduzida no âmbito do Legislativo. O estudo foi apresentado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. "Não vamos adotar o modelo de São Paulo e vamos seguir com a nossa proposta", esclarece Maggi.

Os Estados, de modo geral , querem negociar as dívidas em condições menos "draconianas" para o pagamento. Num dos caminhos apontados aparece o expurgo dos débitos os picos inflacionários e a desvalorização cambial, depois da última renegociação aprovada em 1998, durante o governo FHC.

Outro ponto fundamental da proposição é fixar um teto de 5% das receitas correntes líquidas. Hoje, o comprometimento é de 13%, em média, mas a equipe econômica tem fechado todas as portas nesse sentido. Neste contexto, o relatório da Subcomissão Temporária da Dívida Pública (do Senado) projeta ainda a mudança do próprio conceito do que chama-se receita corrente líquida. Ou seja, retira da base de cálculo despesas com saúde e educação.

Uma medida com esta amplitude é considerada essencial, pois vários estados e municípios ultrapassaram o limite de endividamento previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Oito de dez estados consultados pela subcomissão confirmaram que estão nessa situação. Se vingar a idéia, a modificação nos contratos dos três níveis do Executivo desencadearia uma outra. Trata-se da alteração pelo Congresso Nacional da LRF, que impede a renegociação de acertos em vigor.

Suassuna reconhece que nem todas estas sugestões serão aceitas pela equipe econômica, nem sempre sensível ao pleito de governadores e prefeitos. "Mas o relatório da subcomissão é um ponto de partida", diz o senador peemedebista. Existe uma espécie de consenso de que se o percentual de 13% do comprometimento não for derrubado, pelo menos a mudança na definição de receita corrente líquida poderia vingar.