Gautama é recordista de obras paralisadas pelo TCU por irregularidades

A Gautama, apontada como cabeça do esquema de fraudes em licitações para a realização de obras públicas, desmontado pela Operação Navalha, da Polícia Federal, a OAS, empresa de origem de Zuleido Veras (dono da Gautama), e a Queiroz Galvão são as três empreiteiras recordistas em obras paralisadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) por irregularidades, informa nesta quarta-feira reportagem publicada pela Folha (íntegra disponível só para assinantes do jornal ou do UOL).

Segundo levantamento feito pela Folha, cinco construções da Gautama tiveram repasses de recursos federais suspensos, de acordo com a lista de 36 obras paradas, que o TCU recomendou que não recebessem emendas parlamentares para o Orçamento de 2007.

Ao todo, informa a reportagem, os contratos sob suspeita com a empreiteira somam R$ 499,96 milhões, em valores originais.

Na segunda-feira, o ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage, declarou a construtora Gautama inidônea para fechar contratos com o governo federal. A declaração de inidoneidade da Gautama foi publicada no "Diário Oficial" da União.

Na prática, essa declaração impede a Gautama de fechar novos contratos com o governo. Hage afirmou que a decisão é importante pelo exemplo. "A medida tomada pela CGU deve contribuir para desencorajar e inibir práticas semelhantes que certamente são adotadas por muitas outras empreiteiras."

Segundo a CGU, a decisão é resultado de processo administrativo aberto para investigar irregularidades atribuídas à empresa em suas relações com o governo.

A CGU informou que depois de analisar a defesa da Gautama, Hage entendeu que "restam caracterizadas práticas de atos ilícitos que, além de ter por objetivo frustrar os princípios que regem as licitações e de evidenciar irregularidades cometidas na execução de contratos, atentam contra a necessária idoneidade da referida empresa para estabelecer relações contratuais com a administração".