Um novo estado-curral?

Não sei se o leitor já percebeu que as federações das indústrias, a agricultura e do comércio através de seus presidentes, estão ligadas ao governo do Estado. Não há nada ilegal nisso, mas não é uma coisa boa para o debate democrático que se deve estabelecer entre os diferentes lados e interesses.

O presidente da Famato, Homero Pereira, é deputado federal do PR, partido do governador e seu aliado político. O presidente da Federação do Comércio, Mário Nadaf, é secretário de Turismo do governo. O da Fiemt, Mauro Mendes, foi o indicado pelo grupo do governador para a posição, com trabalho acentuado de Alexandre Furlan, ex-presidente da Fiemt e atual Secretário de Indústria e Comércio, para elegê-lo. Várias vezes o Blairo já lançou o Mauro Mendes candidato a prefeito de Cuiabá pelo seu grupo político.

Há, portanto, uma estreita união entre o governo e as direções das entidades da iniciativa privada no estado.

Antes os governantes procuravam ter ascendência ou ligações mais próximas com os poderes. Era importante ter acesso e bom relacionamento com o Tribunal de Justiça e com a Assembléia Legislativa. É verdade que, de uns anos para cá, este poder não faz mais tanta oposição.

O Tribunal de Contas, que não é um poder, também merecia afagos naquela busca de se ter amigos em lugares que importavam naquele Mato Grosso de antes. Hoje mudou o foco.

O interesse do governo, no novo Mato Grosso, está nas entidades que controlam as atividades privadas. É o que o governo Blairo está fazendo.

Um dos motivos dessa mudança de foco talvez seja porque os poderes perderam um pouco de sua força de pressão. O "culpado" disso foi o governo FHC ao criar a Lei de Responsabilidade Fiscal e estabelecer cotas do orçamento para cada poder. Acabou com a força de pressão que eles tinham antes.

Em Mato Grosso, como exemplo, já escapava para mais de 8% do orçamento o que o estado deveria repassar para o TJ. Com a LRF isso foi jogado para 6%. Não há como o TJ manobrar para exigir mais recursos como antes. O Executivo não é mais refém disso.

Com isso fora do caminho e num momento em que a economia estadual cresceu e o setor mudou de perfil, o governo se concentra em ganhar as graças do setor privado. O estado-curral de antes mudou. É outra realidade agora.

Aqui mora o perigo. Se as entidades que representam o setor privado estão, por esse ou aquele motivo, amarradas ao Executivo, diminuem o poder de pressão que elas poderiam exercer sobre ações e atitudes do governo. Não se ouve nenhuma reclamação dessas entidades a nenhuma ação do governo. Não é possível que tudo esteja às mil maravilhas.

Não se ouve nada da Fiemt e da Famato, como exemplo, sobre a questão do etanol no estado. As duas entidades que poderiam exigir do governo ações mais contundentes para liberação de licenças ambientais e também na redução de impostos para atrair indústrias daquele setor.

Não há nada de ilegal nessa união das entidades da iniciativa privada e o governo estadual, mas não é democraticamente saudável essa exagerada aproximação. Há interesses diversos nas diferentes esferas. E as federações não podem perder seu poder de pressão ou persuasão no diálogo com o governo.

Esse diálogo hoje é só numa direção. Unanimidade em tudo não é recomendável em nenhuma democracia. O receio é que esteja nascendo um estado-curral diferente do de antes. Ou, como fora no passado, para o lado que o cidadão correr ele encontra uma cerca construída por um mesmo grupo.

Alfredo da Mota Menezes escreve em A Gazeta às terças, quintas e aos domingos. E-mail: pox@terra.com.br