Engenheiros questionam acusações e mobilização pode travar setor madeireiro

O setor madeireiro mato-grossense pode sofrer nova retaliação. As recentes denúncias contra engenheiros florestais, de participação no esquema de fraudes para liberação de planos de manejo e comercialização de madeira, divulgadas durante a operação Guilhotina, estão sendo questionadas pela categoria.

A Associação Mato-grossense dos Engenheiros Florestais (AMEF) encaminhou nota ao Só Notícias questionando a Secretaria do Estado de Meio Ambiente (Sema) que teria “responsabilizado indevidamente sem analisar a Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao CC-SEMA declarando que todos os profissionais, que hoje são um total de 229, com cadastro técnico na SEMA, são responsáveis pelo acompanhamento da extração e transporte de madeira tanto da origem como destino no CC-SEMA”.

Também convocou os profissionais para não efetuarem a inserção do memorial descritivo para aprovação de DVPF - Declaração de Venda de Produtos Florestais - no CC-Sema. “Se continuar este entendimento todos poderão ter decretada sua prisão temporária como aconteceu”, enfatizou o presidente Sandro Andreani. A ação pode resultar na paralisação da emissão de GF’s (Guias Florestais para comercialização de madeira) em todo o Estado.

A Amef explica que a responsabilidade na transação comercial, entre o comprador e o vendedor da matéria-prima florestal, inclusive o seu transporte da origem até o destino, não é do engenheiro florestal. “Somos sim responsáveis no CC-SEMA pelo serviço de cadastrar o empreendimento, onde temos a responsabilidade nas informações prestadas no ato do protocolo. Este protocolo é um pedido de registro do CC-SEMA de acordo com as exigências do órgão ambiental”, acrescentou Andreani.

A presidente da Associação dos Engenheiros do Norte (AENOR), Ivone Beatriz dos Santos, também questionou a suspensão, pela Sema, de projetos de manejo florestal (indispensáveis para madeireiras retirarem matéria prima) de 38 engenheiros. “Desses, 32 fizeram apenas o roteiro de acesso e não os planos. Eles deveriam investigar primeiro para depois acusar”, criticou.

Após declarada a venda do produto florestal, os engenheiros inserem no sistema o trajeto que a madeira vai ter da origem até o destino final, mas não são responsáveis pelo transporte. “A Aenor não está defendendo, mas cobrando que seja averiguado e quem tiver que ser punido seja punido”, acrescentou.

Esta semana, a Assessoria Jurídica do CREA – Conselho Regional de Engenharia e Arqutitura – se reúne com a categoria, em Sinop, e discutirá quais as medidas deve tomar em relação a esta situação. Pelo menos metade dos engenheiros citados atuam na região de Sinop. Alguns chegaram a ser presos durante a operação Guilhotina.

Uma profissional, que atua há dois anos no município, mas preferiu não se identificar, disse, ao Só Notícias, que também teve seu cadastro suspenso, mas seu nome não consta nas ações civis citadas. “Estão generalizando e não estão investigando. Deveria investigar primeiro, notificar, aí suspender os processos. Estou tendo um prejuízo grande, assim como meus clientes”, salientou. Ela deve entra ainda esta semana com um mandado de segurança cobrando medidas.

A Amef também informou que já solicitou à Sema a retirada do sistema da necessidade do responsável técnico, tanto do comprador como do vendedor, inserir o memorial descritivo na DVPF.

Operação Guilhotina

A operação, deflagrada no início do mês, resultou na prisão de 40 pessoas, entre eles dois ex-chefes da Sema Sinop. Foram expedidos 75 mandados em 16 municípios mato-grossenses e um de São Paulo. Pelo esquema, projetos de manejo eram aprovados com intituito de esquentar madeira que estava no pátio e não de retirar madeira da floresta. As fraudes podem ter resultado na retirada de 83 mil metros cúbicos de madeira ilegal e movimentado cerca de R$ 58 milhões.