Justiça Federal afasta prefeito e cinco funcionários de município fluminense por improbidade administrativa

Segundo nota do MPF, a decisão judicial foi tomada em virtude das perseguições do prefeito às pessoas que prestaram informações requisitadas. "O procurador da República Jessé Ambrósio, autor da ação, identificou irregularidades em licitações com verba da União, repassada através de convênios com o município. Dentre as irregularidades destaca-se o superfaturamento de material hospitalar, o pagamento antecipado à entrega de equipamentos e até mesmo a falta da entrega de aparelhos médicos como ultrasom e mamógrafo. No caso desses, o superfaturamento das mercadorias foi de 43% e 53%, respectivamente, resultando em um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 125 mil. Além disso, foram encontrados em uma sala do Hospital Francisco Limonge aparelhos de raio-X e oftalmológicos sem uso. A verba de R$ 700 mil, repassada ao município, foi quase toda gasta em licitações fraudulentas", afirma a nota.

O prefeito ainda é acusado pela Justiça de ter pago o consórcio de um carro próprio com dinheiro do município, lançando as despesas como se fossem gastos hospitalares.

A ordem judicial foi levada na manhã de hoje pela Polícia Federal, que lacrou o prédio da prefeitura. O vice-prefeito de Trajano de Moraes, João Luiz Viana, que assumirá o cargo amanhã (18), disse que vai trocar a maioria do secretariado e não poupou críticas ao prefeito: "Ele decepcionou a mim, aos vereadores e à população. Jogou no ralo a confiança que a população tinha nele. A administração tem sido a pior possível".

Também foram afastados dos cargos o tesoureiro da prefeitura, Fernando Azevedo Torres; o procurador do município, Wilson Judicie Neto; o presidente da Comissão de Licitação, Marcello Figueira Neves; o secretário de Fazenda, Gusamar Coelho de Oliveira; e a secretária de Saúde, Christiane Gomes Matoso.

A ação ainda inclui os sócios da empresa Super Dime Produtos Médicos Ltda Jackeline Conceição de Queiroz, Luciana Machado de Brito Leal, Manoel Carlos Correa de Paiva, Otávio Cabral da Silva e Patrícia Cristina de Pinho Tavares , bem como os sócios da empresa Farmed Hosp Suprimentos e Medicamentos Ltda Carlos Alberto Gonçalves Aguiar, Selva Maria de Araújo Alencar, Zila Alves dos Santos e Paulo Fernando de Menezes Aguiar.

A Justiça também determinou o bloqueio de bens e de contas bancárias, além da quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito e de empresários beneficiados. Sérgio Eduardo de Melo Gomes não foi localizado pela reportagem para comentar as acusações.