Receita estadual atinge R$ 2,13 bi nos primeiros cinco meses do ano

Aproximadamente 80 mil contribuintes/cidadãos cadastrados pelo portal da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) receberam nesta terça-feira (17), em seus e-mails, a prestação de contas do dinheiro arrecadado com os impostos e onde foi investido, referente ao acumulado de janeiro a maio de 2007. Nos primeiros cinco meses deste ano, a receita pública de Mato Grosso atingiu R$ 2,13 bilhões. Entre receitas e despesas, o resultado financeiro acumulado no período é de R$ 14,3 milhões negativos.

Do montante total de R$ 2,13 bilhões correspondentes ao dinheiro recebido pelo caixa do governo, as receitas tributárias arrecadadas pela Sefaz, como ICMS, IPVA, ITCD e outros, respondem por R$ 1,67 milhão. Os valores recebidos do Governo Federal representam R$ 440,7 milhões, as outras receitas arrecadadas somam R$ 6,2 milhões, e os juros recebidos com aplicação em bancos acumulam R$ 12,9 milhões.

Os valores repassados através de vinculações somaram R$ 1,14 milhão. Desses, R$ 341,5 milhões foram destinados para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); R$ 47,8 milhões aos municípios, referente a 50% do IPVA; além das vinculações constitucionais e legais das Secretarias de Educação (R$ 352,2 milhões – 25%) e Saúde (R$ 167,7 milhões – 12%), Unemat (R$ 27,1 milhões – 4,2%), Fapemat, Feep e Ceprotec (R$ 10,2 milhões – 1%), e fundos vinculados. Para o pagamento de dívida, do Estado com a União, e para o 13º salário dos servidores, foi reservado R$ 92,5 milhões.

O total de despesas somou R$ 1,02 milhão. Desses, R$ 277,3 milhões foram gastos com pagamento de dívidas do Estado. O repasse aos poderes constituídos, como Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas, foi de R$ 307,1 milhões. Os gastos do governo somaram R$ 437,7 milhões, sendo R$ 25,6 milhões com custeio, R$ 81,7 milhões com as Secretarias e demais órgãos, e R$ 330,4 milhões para folha de pagamento de salário (exceto vinculadas).

Para passar a receber o balancete mensal com os números, o cidadão deverá cadastrar seu e-mail pelo portal da Sefaz (www.sefaz.mt.gov.br), no menu lateral indicado como “newsletter”, no espaço “insira seu e-mail”. Os balancetes anuais e mensais das contas do governo também estão disponíveis no mesmo portal, no menu “Informações Financeiras” - “Programação Financeira”.