Conselho pede a Lula 'ação incisiva' na reforma política

Um grupo de trabalho do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) entregou hoje ao presidente Luiz Inácio lula da Silva um parecer em que pede a sua participação "incisiva" em favor da aprovação, no Congresso, de um projeto de reforma política.

O presidente da Fundação Charitas, dom Luiz Demétrio Valentini, representante do grupo de trabalho, afirmou que "é indispensável o envolvimento do presidente" da República nesse processo. A Fundação Charitas é ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

"A reforma política interessa a todos. O Conselho se dispõe a acompanhar o processo de reforma política, que precisa tomar novo impulso com a participação de Vossa Excelência", disse Valentini, dirigindo-se a Lula, na reunião, no Palácio do Planalto. "O Conselho, então, se faz porta-voz da necessidade de envolvimento de todos na reforma política e pede ao presidente da República a iniciativa de impulsioná-la."

Segundo Valentini, o CDES vem ressaltando, desde 2005, a necessidade de urgência na aprovação da reforma política, para permitir um desenvolvimento democrático e sustentado do País. Ele afirmou que a reforma política precisa seguir três eixos: o aperfeiçoamento da democracia representativa; a criação de mecanismos de fortalecimento da democracia direta; e uma definição clara das relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo na elaboração do Orçamento da União.

Em relação ao primeiro eixo, defendeu a redução dos riscos de corrupção, alterações no sistema partidário, aperfeiçoamento das regras para a formação de coligações e filiação partidária. No segundo, defendeu a regulamentação do artigo 14 da Constituição, com regras claras sobre plebiscito, referendo e consulta popular. O parecer do grupo de trabalho afirma que há espaço para ampliação da participação popular. Quanto ao terceiro, disse que a reforma política precisa aumentar a transparência para reduzir as distorções que ocorrem no processo orçamentário.