Eleição municipal de 2008 será dias 5 e 26 de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje que as eleições municipais de 2008 foram marcadas para o primeiro e o último domingo do mês de outubro - no caso, dias 5, para o primeiro turno, e 26 para o segundo turno, nas cidades onde esse pleito se fizer necessário. A Constituição Federal determina que as eleições aconteçam no primeiro e no último domingo de outubro. No ano que vem, haverá disputa para prefeitos e vereadores. Todos os eleitores são obrigados a votar quando houver segundo turno, independentemente de terem votado no primeiro, pois cada turno é uma eleição.

O TSE divulgou também levantamento que revela que, se as eleições municipais de 2008 fossem realizadas em julho deste ano, 74 cidades poderiam escolher os seus prefeitos somente no segundo turno. Os dados mostraram ainda que essas cidades têm mais de 200 mil eleitores, condição imposta pelo inciso II, do artigo 29 da Constituição Federal, para que o eleitor retorne às urnas no último domingo de outubro, caso nenhum candidato consiga a maioria dos votos no primeiro turno. Em 2004, ocorreu segundo turno em 44 dos 68 municípios aptos a realizá-lo.

De acordo com a estatística do TSE, essas 74 cidades estão distribuídas em 23 Estados. Não haveria segundo turno hoje no Acre, Roraima e Tocantins, pois nenhum município desses Estados possui, atualmente, mais de 200 mil eleitores. Não há eleição para prefeito no Distrito Federal. São Paulo é o maior município do País, com 8.012.511 eleitores. O segundo é o Rio de Janeiro, onde votam 4.501.688 brasileiros. Já Belo Horizonte soma 1.730.598 votantes, ocupando o terceiro lugar. Em seguida, vem Salvador, que contabiliza 1.685.296 aptos a votar. Brasília possui 1.650.185 eleitores, mas, como não há eleição municipal, Fortaleza é quem ocupa o quinto lugar por ter, atualmente, 1.425.843 eleitores.

No Estado de São Paulo, há 20 municípios onde pode ocorrer segundo turno. No Rio de Janeiro são 10. Seis cidades mineiras também podem ter o pleito decidido somente no último domingo de outubro de 2008. Outros municípios poderão aumentar a lista dos que deverão ter segundo turno no próximo ano. Isso porque a Justiça Eleitoral receberá, até meados de maio vindouro, pedidos de novas inscrições e transferências de domicílio eleitoral. Pelo mesmo motivo, cidades que possuem mais de 200 mil eleitores hoje poderão ter esse quantitativo reduzido, o que os impediria de uma segunda eleição. O número definitivo de eleitores que votarão nas eleições municipais será divulgado em julho de 2008.