Presidente da CNM quer mais cidades

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que há espaço no país para a criação de mais cidades. Para os que são a favor de mais emancipações, novos municípios representariam maior atenção a populações que hoje vive em distritos afastados das sedes e, portanto, muitas vezes esquecidos.

Ziulkoski citou os Estados Unidos, país um pouco maior do que Brasil, onde existem cerca de 156 mil cidades e condados, e a França, cuja extensão territorial é muito menor do que a brasileira e esse número chega a 35 mil. No Brasil existem 5.562 municípios. Ele contou que até 1996 a decisão para a criação de municípios dependia apenas de leis complementares das assembléias legislativas estaduais - e nesse período surgiram 1.540 cidades. "A partir de 1996, a aprovação da Emenda Constitucional n´ 15 provocou o trancamento desses processos, pois voltou novamente para Brasília o disciplinamento dessa questão através de lei federal que até hoje não foi regulamentada. De 1996 até esse ano houve a criação de somente 58 municípios, sendo que a cidade de Pinto Bandeira, no Rio Grande do Sul, foi extinta por determinação do Supremo Tribunal Federal", disse.

Mesmo entendendo que é possível o surgimento de novas cidades, o presidente da CNM falou que a lei que regulamenta esse processo apresenta falha, pois permite que pequenos municípios tenham uma estrutura compatível a grandes cidades com várias secretarias, procuradoria, câmara de vereadores. "Mas em linhas gerais, se hoje nós fizéssemos uma avaliação nesses 1.540 novos municípios criados até 1996, a esmagadora maioria da população os apóia e nem pensa em retornar aos antigos municípios mães".