Saúde e prevenção nas escolas

Os alarmantes índices de evasão de alunos no ensino médio têm causas variadas. Uma delas, bastante cruel, é a gravidez precoce e a contaminação do jovem pelos agentes causadores das DSTs e Aids. Dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES) indicam que em nosso Estado, que não é diferente dos demais, cerca de 27% dos partos em 2004 foram realizados em adolescentes, sendo que este percentual chegou a mais de 40% em alguns locais de menor IDH. Uma pesquisa realizada pela Unesco no ano de 2002 em 14 capitais brasileiras apontou Cuiabá com o segundo maior percentual de adolescentes grávidas matriculadas no ensino fundamental: 22%. A realidade é que a menina, após o parto, não conta com estrutura familiar ou escolar que lhe dê suporte para continuar os estudos e por isto o abandono é quase que uma conseqüência automática.

No caso das DSTs (doenças sexualmente transmissíveis) e da Aids, o quadro é igualmente grave. Considerando que a doença pode levar quase uma década para se manifestar, e que a faixa etária de maior incidência é de 25 a 34 anos, certamente uma fração significativa de infecções ocorre na adolescência, e isto novamente nos remete à escola. O jovem infectado desconhece o fato, não procura a unidade de saúde do bairro, tem sua saúde comprometida e representa um risco de propagação da doença. Como agir para que seja possível iniciar a reversão deste quadro assustador, que vem alterando o rumo da vida de tantos meninos e meninas em nosso país? Em 2003 MEC e Ministério da Saúde, em parceria com a Unesco e Unicef lançaram um piloto do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas, envolvendo alguns municípios brasileiros, com o objetivo de contribuir para a redução da infecção pelo HIV/DST e os índices de evasão escolar causada pela gravidez na adolescência.

O projeto foi paulatinamente envolvendo estados, outros municípios e sociedade civil organizada, tendo início efetivo em Cuiabá e Várzea Grande neste ano de 2007. Aqui, por iniciativa conjunta da Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado de Educação, foi realizada a primeira etapa do projeto, com oficinas dirigidas a professores, coordenadores de escolas e profissionais das unidades básicas de saúde localizadas nos bairros das escolas selecionadas para o trabalho. Ficamos satisfeitos pelo interesse da imprensa ao divulgar o trabalho, mas lamentamos o fato de que o foco foi posto na polêmica de se distribuir ou não preservativos masculinos na escola. Durante as oficinas, os profissionais da educação e da saúde discutiram temas importantes para enfrentar as dificuldades dos jovens, mas também, e principalmente, foram desafiados a enfrentarem seus próprios preconceitos relativos a sexualidade, gênero, políticas de redução de danos e tantos outros temas tão complexos que surgem neste terreno.

Depois de superado este desafio, cada escola construiu um plano de ação com a unidade de saúde do bairro para enfrentarem juntos a realidade local. Serão realizadas ações de sensibilização para os perigos do uso de drogas, das doenças sexualmente transmissíveis e da gravidez precoce, mas para abordar estes assuntos, a sexualidade é o tema central. O trabalho vai ser acompanhado pela Seduc e pela SES e em novembro realizaremos a Primeira Mostra de Saúde e Prevenção nas Escolas, para que os resultados sejam avaliados. A avaliação vai permitir que ambas as secretarias tomem decisões mais acertadas sobre a expansão do projeto nos próximos anos, pois os investimentos necessários estão sendo previstos nos PPAs de ambos os órgãos de governo. Parabéns a todos os profissionais que estão participando desta primeira iniciativa.

Com certeza terão competência para mostrar à sociedade que um projeto de saúde e prevenção nas escolas não pode ter a distribuição de preservativos para os alunos da rede pública de ensino como foco e sim como resultado de uma decisão amadurecida da comunidade escolar. E uma comunidade escolar amadurecida terá condições de ajudar o jovem a escolher conscientemente seus caminhos, evitando, inclusive, que ele abandone seus estudos. Precisamos, como governo e como sociedade, trabalhar muito para chegar lá.

Flávia Nogueira é secretaria extraordinária de Apoio às Políticas Educacionais do governo de Mato Grosso