Cuba e Bielo-Rússia estão fora da lista negra da ONU sobre direitos humanos

GENEBRA, 19 jun 2007 (AFP) - As violações dos direitos humanos em Cuba e na Bielo-Rússia deixaram de ser alvo de investigação específica da ONU a partir da meia-noite desta segunda-feira (horário de Genebra, ou 19h de Brasília), de acordo com as regras de funcionamento adotadas pelo Conselho de Direitos Humanos.

O Conselho de Direitos Humanos marcou critérios para renovar os relatores especiais encarregados de investigar os países acusados de violações e, "em virtude destes critérios, mantiveram-se dez relatores especiais", declarou o presidente do órgão, o embaixador mexicano Luis Alfonso de Alba.

Os relatores especiais sobre Cuba e Bielo-Rússia não estão na lista dos dez encarregados de fazer averiguações sobre a situação dos direitos humanos nos países, cuja lista consta como anexo do texto de compromisso adotado nesta segunda.

De acordo com o compromisso firmado por 47 Estados-membros do Conselho, os "titulares atuais de mandatos podem continuar suas missões, se (os mandatos) não ultrapassaram o limite de seis anos".

"As decisões de criar, revisar ou encerrar mandatos por parte de países também devem levar em conta os princípios de cooperação e verdadeiro diálogo, visando a reforçar a capacidade dos Estados-membros para respeitar suas obrigações em matéria de direitos humanos", completa o texto.

Os relatores especiais sobre Cuba e Bielo-Rússia trabalham há mais de seis anos, nunca puderam contar com a colaboração dos regimes investigados e são acusados virulentamente de parcialidade por estes Estados.