Mais seis candidatos tiveram prestações de contas julgadas pelo TRE

Mais seis candidatos não eleitos, que disputaram as eleições gerais de 2006, tiveram as prestações de contas julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em sessão ordinária desta terça-feira (05). Os candidatos a deputado federal pelo PPS, Hélio da Silva e Celis Santin Borges (PMN), e à estadual pelo PSB, Walter Regenold Gonçalves e o candidato Francisco Martins de Souza, tiveram as contas aprovadas com ressalvas.

As aprovações foram por unanimidade e acompanharam os votos dos respectivos relatores, juíz João Celestino Corrêa da Costa Neto e o desembargador, Leônidas Duarte Monteiro que acolheram os pareceres ministerial e da unidade de auditoria do TRE.

As contas do candidato a deputado estadual pelo PSB, João Fernandes de Souza foram julgadas como não prestadas, em consonância com o voto do juiz relator João Celestino e pareceres. Já o desembargador Leônidas Duarte, relator do processo de prestação de contas do candidato a deputado estadual pelo PC do B, Antônio Borges Neto, votou pela rejeição das contas do candidato.

O desembargador acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral e da coordenadoria de Controle Interno do Tribunal que opinaram pela reprovação da prestação de contas. De acordo com o voto do relator, a rejeição foi motivada pela "ausência e lançamento de despesas e receitas nos demonstrativos próprios", pelo candidato, desrespeitando assim a legislação eleitoral.

Ainda em seu voto, o desembargador afirma que "a omissão da avaliação dos preços praticados no mercado e no demonstrativo de receitas estimadas, a ausência de divulgação dos relatórios parciais na internet e a justificada divergência da data de abertura da conta bancária não comprometem a regularidade das contas. Por outro lado, omissões de receitas e despesas são irregularidades que ensejam a desaprovação das contas".