Pacto pela Redução da Mortalidade Materna já integra todo o país

Todos os estados brasileiros já integram o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna. São Paulo - única unidade da Federação que ainda não havia aderido ao Pacto - firmou compromisso ontem (24). A inclusão confirma o compromisso dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal na promoção da qualidade da atenção obstétrica e neonatal do país.

Entre as ações desenvolvidas em três anos, destacam-se a promoção de seminários nacionais e estaduais sobre atenção obstétrica e neonatal humanizada; o fortalecimento da capacidade técnica de 1.857 profissionais de saúde, de 1.538 profissionais na atenção humanizada à criança de baixo peso - Método Mãe-Canguru e de 1.237 profissionais da área médica em reanimação neonatal e 1.226 auxiliares. Outros destaques são a qualificação de 457 maternidades de referência em todos os estados (a meta era 420) e a qualificação de 664 parteiras tradicionais.

Para financiar o Pacto, o Ministério da Saúde destinou R$ 22 milhões para os 78 municípios prioritários, dois quais R$ 9 milhões já foram aplicados na intensificação de ações de qualificação da atenção à mulher e ao recém-nascido, além dos recursos das Áreas Técnicas da Saúde da Mulher, Saúde da Criança, do Adolescente e Jovem, da Atenção Básica, Especializada e da Coordenação Nacional de DSTs/Aids.

Para o coordenador do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, Adson Roberto França, a inclusão de São Paulo é uma vitória a ser comemorada. "Agora, com todos os estados e o Distrito Federal compromissados com o Pacto, o Brasil só tem a ganhar. Agora podemos sonhar em transformar essa política de governo em política de Estado", diz o coordenador.

O pacto foi firmado em 8 de março de 2004, entre a União, estados e municípios, para diminuir em 15% o número de mortes de mulheres e de bebês com até 28 dias de vida até o final deste ano. Para isso, tomam-se como referência dados de 2002, quando 2.300 mulheres e mais de 38 mil recém-nascidos morreram em decorrência de abortos e de complicações na gravidez, no parto e no pós-parto, no Brasil.