Governo Federal anuncia R$ 12 bi para o Plano Safra da Agricultura Familiar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a destinação de R$ 12 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2007/2008. É o maior valor já destinado na história do programa e 20% superior ao do ano anterior. Desde 2002, o volume de recursos cresceu cerca de 620% (de R$ 2,3 bilhões em 2002/2003 para R$ 12 bilhões em 2007/2008) e incluiu mais de um milhão de novas famílias ao sistema de crédito.

Junto ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, o presidente anunciou mais novidades no Plano Safra, como a redução de juros nos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ampliação de recursos para assistência técnica e comercialização da produção.

Durante dois meses, representantes de agricultores de todas as regiões do País reuniram-se com 20 Ministérios em um processo de negociação concluído com o anúncio do presidente da República.

"Aconteceu um fenômeno no campo brasileiro, que certamente tem de ficar registrado: a redução substancial da fuga da gente do campo. Os trabalhadores que vieram para as cidades estão voltando para o campo, de forma prazerosa, porque na terra deles agora têm o Programa Luz para Todos e porque agora eles têm acesso ao crédito", disse o presidente Lula.

A agricultura familiar é um dos mais importantes segmentos econômicos do País, englobando 4,1 milhões de estabelecimentos rurais e 14 milhões de pessoas ocupadas, o que representa 77% das ocupações no campo. É responsável, ainda, por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.

O ministro Guilherme Cassel, na cerimônia, anunciou a meta de assentamentos da reforma agrária para este ano, de 100 mil famílias. A meta de beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário – outra forma de acesso à terra, utilizada nos casos não-passíveis de desapropriação para reforma agrária – foi definida como 20 mil famílias em 2007.

"Conquistamos R$ 12 bilhões de crédito, redução significativa nos juros do Pronaf, alteração dos limites de renda bruta, alteração dos limites de financiamento, resolução da questão das dívidas, suplementação da Ater (Assessoria Técnica e Extensão Rural) em R$ 100 milhões, suplementação do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) em R$ 100 milhões, meta de assentamento de 100 mil famílias e meta de 20 mil famílias em Crédito Fundiário. Conquistamos bastante", enfatizou o ministro. O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, e os secretários de Agricultura Familiar, Adoniram Peraci, de Desenvolvimento Territorial, Humberto Oliveira, e de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar de Almeida participaram da cerimônia com o presidente da República.