Fundeb com destaque para o transporte escolar será votado nesta terça-feira

É mais uma chance que os municípios têm para tentar resolver essa questão do transporte escolar”, foi o que disse Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ao tomar conhecimento do adiamento da votação do Fundeb para esta terça-feira, 22. “Durante todo o processo de discussão do Fundeb, a CNM foi a única entidade que alertou aos parlamentares, governo federal e municípios quanto aos prejuízos e grandes problemas que esse fundo acarretará se aprovado da forma como está”, disse Ziulkoski, acrescentando que, ontem, quando o relatório foi apresentado, de ultima hora, pela relatora Fátima Cleide, a entidade apoiou de imediato o senador José Agripino (DEM-RN) que reiterou, em sua fala, a necessidade de se rediscutir o transporte escolar.

“Transporte escolar, para nós, para nossas prefeituras, é fundamental. A definição do per capita para o transporte escolar, que vai entrar naqueles 40% que não são os 60% da remuneração dos professores, não está considerado. A nossa hora de encontrar uma solução para ajudar as nossas prefeituras é agora. Se a gente não encontrar a solução agora, teremos sido, irresponsáveis”.

Diante do apelo dos senadores da oposição, liderados pelo senador Marconi Pirilo (PSDB-GO), Artur Virgilio (PSDB-AM), José Agripino (DEM-RN) e frente a um pedido feito pela Senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), o líder Romero Jucá (PMDB-RR) concordou em discutir os pontos polêmicos, como o que trata da questão da divida dos estados, da educação infantil e do transporte escolar.

De acordo com o presidente da CNM, a reivindicação dos municípios é justa e, por isso, os senadores apoiaram a principal reivindicação da confederação. O senador Mario Couto (PSDB-PA) afirmou: “Essa matéria deve ser discutida a fundo. Há vários pontos negativos nesse projeto do Fundeb sobre os quais precisamos nos aprofundar”. Já o ex-presidente da república e senador pelo Amapá Jose Sarney (PMDB) em sua intervenção também favorável ao adiamento da discussão: “Agora vejo que esse assunto do Fundeb necessita de uma meditação maior a respeito do transporte escolar, das creches, desses pequenos problemas, que devem ser olhados. Não se deve olhar apenas para os grandes problemas, pois ficamos com uma generalização que, na realidade, não atende aos interesses da Federação como um todo”.

A necessidade de atender essa reivindicação ficou clara no entendimento de vários senadores, entre eles Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que aproveitou seu discurso para anunciar que apresentará como destaque emenda proposta pela CNM e apresentada pelo Deputado Lira Maia (DEM-PA) sobre o transporte escolar, que assegura repasse direto para o município do dinheiro relativo ao transporte dos estudantes da rede estadual. E afirmou também: “A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), tão bem presidida pelo ex-prefeito (de Mariana Pimentel, RS) Paulo Ziulkoski, não compartilha e não aceita a forma, como foi colocada aqui o Fundeb. Os municípios estão prejudicados na questão do transporte escolar”. Outro avanço, ainda que parcial, mas importante para os municípios foi a diferenciação entre creches conveniadas e creches públicas, para as quais foi atribuído peso de 1,1 para as que funcionarem em tempo integral. “O valor está aquém da nossa reivindicação (1,2), mas representa uma conquista em relação aos 0,8 originais”, comemorou Ziulkoski. Às creches conveniadas couberam os pesos de 0,8 para as parciais e 0,95 para as integrais.