Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais começa hoje em Cuiabá

Será aberto agora pela manhã (às 09h), no Hotel De Ville o 28º Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras. O evento marca também as comemorações dos 288 anos de Cuiabá e é realizado pela Prefeitura de Cuiabá, através da Procuradoria Geral do Município, tendo como proposta promover a troca de experiências sobre os problemas que afetam os municípios. Segundo o procurador-geral, José Antonio Rosa, o ponto central do Fórum será a defesa da autonomia constitucional e a defesa dos interesses municipais nos âmbitos jurídico, administrativo, legislativo, fundiário, fiscal e patrimonial.

A abertura será feita pelo prefeito Wilson Santos e pelo procurador-geral, José Antonio Rosa. O primeiro palestrante será Augusto Scherman Cavalcanti ministro do Tribunal de Contas da União, que fará uma palestra com o tema “Uma abrdagem sobre pregão”. A palestra está marcada para às 10 horas.

Para o período vespertino estão programadas mais três palestras. Às 14 horas Luiz Henrique Antunes Alochio procurador-geral do município de Vitória (ES), falará sobre “Aspectos da nova Lei de Saneamento Básico e suas implicações”. Para as 15h30 está programado o painel “Terceirização do Setor Público Municipal”, que terá a coordenação de Mercedes Maria de Moraes Rodrigues, procuradora-geral de Porto Alegre (RS) e como palestrante Ivan Lélis Bonilha, procurador-geral de Curitiba (PR). Os trabalhos serão encerrados com o painel “Aspectos Constitucionais do Direito Municipal”, que terá como debatedor o auditor fiscal Antonio Henrique Lindenberg Baltazar.

Os trabalhos serão retomados às 9 horas de sexta-feira (13), com o painel “Direito Ambiental na Visão do Ministério Público”, que terá como debatedor Domingos Sávio Barros Arruda, Promotor de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público de Mato Grosso. Para as 10h30 está programada a eleição da nova diretora do Fórum e em seguida serão apresentados relatos de experiências das Procuradorias e escolhida a sede do próximo encontro. Para os dias 14 e 15 (sábado e domingo), estão programadas visitas técnicas apenas para os participantes do evento.