Santos participa da Marcha a Brasília e negociará com Lula

O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, participa hoje da Marcha a Brasília, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios com a proposta de apresentar uma pauta de reivindicações ao presidente Lula e ao Congresso, além de cobrar compromissos assumidos e que ainda não foram cumpridos.

Os prefeitos defendem uma reforma federativa, alegando que nas duas últimas décadas muitas atribuições foram repassadas aos municípios que, por outro lado, não recebem à devida contrapartida.

Entre os principais pontos em pauta da Marcha a Brasília estão a desoneração da tarifa do transporte público e a discussão da reforma tributária do governo federal, com destaque para a implantação do Supersimples. Os prefeitos estão sugerindo uma divisão de responsabilidades entre Município, Estado e União e defendem a redução das alíquotas de PIS e Cofins e que o pagamento da Previdência seja feito pelo faturamento das empresas, e não mais pela folha.

Além desses pontos, os prefeitos cobram o aumento em 1% dos repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Reclamam também que o Fundeb retira R$ 2,6 bilhões das prefeituras e os destina aos estados e que o Supersimples vai prejudicar em até 40% a arrecadação das prefeituras brasileiras no que diz respeito ao ISSNQ. São esperados cerca de três mil prefeitos, além de vereadores que vão participar do 2º Fórum Nacional de Vereadores, evento paralelo à marcha, com debates programados para os dias 11 e 12. Governadores, senadores e deputados também são esperados para fortalecer as reivindicações dos prefeitos. A programação deste ano inclui discussões sobre saúde, educação, saneamento, habitação e consórcio.