Prefeita de Alta Floresta tenta aprovar na câmara contas de 2005 reprovadas por TCE

Está agendada para esta quarta-feira, uma reunião para que a prefeita Maria Izaura (PDT) ou seu representante legal, faça a defesa oral de suas contas relativas a 2005, que foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Foram mais de 40 irregularidades apontadas pelos conselheiros.

O relator do processo na câmara é o vereador Doglas Arisi (PP). Na sexta-feira, ele disse que tomou o cuidado de analisar o material encaminhado pelo TCE de forma criteriosa, lendo página a página. “Pra não cometer nenhum equívoco”, explicou. Depois da primeira leitura, Arisi comunicou à prefeitura para que fizesse a defesa por escrito. A documentação foi encaminhada ainda em março. Todos os quesitos que apresentaram irregularidades foram reavaliados.

O principal problema encontrado, segundo o relator, diz respeito as licitações. A prefeitura teria utilizado mecanismos para burlar a lei. Conforme os documentos, foi amplamente questionado o desdobramento de valores. O exemplo citado foi a aquisição de medicamentos, com a divisão de valores para não realizar licitações. “A licitação é pública e a outra é uma mera carta convite, diferente, você faz o convite a três empresas, elas apresentam e você compra. Já a outra modalidade não, é uma concorrência pública, envelopes fechados, lacrados, não tem privilégios. A gente percebeu muito isso nas contas de 2005”, revelou, tendo sido bastante questionado pelo TCE e pelo Ministério Público Estadual. “É um dos motivos graves da reprovação das contas”, emendou.

Outras situações presentes no relatório do TCE, sendo questionadas, foi a utilização de recursos públicos para pagamento de convenções partidárias, títulos da prefeitura protestados, despesa sem comprovação, atraso na remessa de balancetes, veículos irregulares perante Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), veículos da prefeitura em nome de terceiros.

O vereador acredita que já na quinta-feira começa a ser emitido o relatório da comissão, que será levado à votação em plenário. Para aprovar suas contas, Maria Izaura deve obter seis votos, ou dois terços. Doglas acredita que na próxima semana o relatório seja entregue ao presidente e até o dia 24 as contas sejam votadas em plenário.