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Comportamento
Terça - 09 de Abril de 2013 às 02:40
Por: Bianca C. Zancanaro

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Os vereadores sorrisenses aprovaram, ontem a noite, por 9 votos favoráveis e 2 contrários o projeto de decreto legislativo que aprova as contas da prefeitura, relativas ao exercício de 2011, gestão do ex-prefeito Chicão Bedin (PMDB). Os vereadores contrários foram Hilton Pelesello (PTB) e Jane Delalibera (PR). Polesello usou a tribuna para pedir que os demais parlamentares também votassem contra a aprovação das contas. "Peço que analisem e votemos contrário", disse. Ele defendeu seu voto argumentando que "não se sentia a vontade para votar as contas desse governo", de quem foi oposição na gestão anterior (atualmente é aliado do prefeito Dilceu Rossato).

Já Jane disse na tribuna que "deve se respeitar o artigo 31 da Constituição", e também pediu pela reprovação das contas argumentando se a "política pública ficou a contento da comunidade".

O vereador Dirceu Zanatta (PMDB) foi favorável e usou a tribuna para pedir que os colegas votassem pela aprovação das contas, posicionamento seguido pela maioria, considerando o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado, que apontou razoável a execução das políticas públicas em saúde, por exemplo, atingindo a média de oito pontos. Já em relação a educação, destacou um resultado satisfatório, com a média de dez pontos. Ambas escalas variam de 0 a 10.

Conforme Só Notícias já informou, na apreciação das contas, no ano passado, das quatro irregularidades apontadas no relatório pela secretaria externa, o conselheiro relator Luiz Henrique Lima manteve apenas uma, não determinante para a reprovação: o descumprimento do prazo de envio de prestação de contas, informações e documentos obrigatórios ao tribunal.

Luiz Henrique determinou ao prefeito para que "busque mecanismos que atendam os dispositivos contidos nas Leis no 4.320/1964 e no 8.666/1993, bem como a realização de nova licitação para a execução do serviço de organização e controle por meio de sistema informatizado da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN". Ele alertou ainda que "a quem vier a sucedê-lo no sentido de que a desobediência às determinações ora impostas pode ensejar a reprovação das contas subsequentes".

Números do tribunal apontam que a arrecadação da prefeitura atingiu pouco mais de R$ 130,2 milhões no exercício. Dezembro foi o mês com a maior cifra arrecadada, R$ 14,6 milhões, seguido de março, R$ 12,6 milhões e novembro, R$ 12 milhões. As transferências intergovernamentais responderam por boa parte do montante (R$ 104,1 milhão), no entanto, as receitas próprias também foram destaque. Somente o Imposto Sobre os Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) somou pouco mais de R$ 10 milhões.






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