O promotor Wagner Fachone apura a suspeita de que um servidor que trabalha na unidade estaria usando o veículo oficial irregularmente
Ministério Público investiga contrato de aluguel de van

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito para apurar possível superfaturamento no contrato de aluguel de microônibus para transporte de pacientes do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa, em Cuiabá. 


 

 

O inquérito foi instaurado no dia 28 de fevereiro de 2013. O contrato firmado entre a empresa Sinal Verde Aluguel de Carros e a Secretaria de Estado de Saúde tinha o valor de R$ 600 mil, e previa a locação de vans e microônibus adaptados para idosos e portadores de necessidades especiais, além de carros de passeio comuns. 


 

 

O promotor Wagner Fachone apura, também, a suspeita de que um servidor que trabalha na unidade estaria usando o veículo oficial irregularmente. 


 

 

Na portaria que instaura o inquérito, o promotor pede à Secretaria de Saúde informações se há algum sistema de controle para monitorar “o uso correto dos referidos veículos”. 


 

 

Fachone solicita, também, cópia integral licitação e eventuais aditivos, além dos procedimentos de pagamento realizados.

 

O inquérito civil tem como objetivo apurar irregularidades que possam configurar atos de improbidade administrativa ou dano aos cofres públicos, e pode embasar uma eventual ação judicial. 


 

 

Registro de preços


 

 

A assessoria da Secretaria de Saúde informou que o contrato com a empresa Sinal Verde foi firmado em 2009, por meio de adesão a uma ata de registro de preços feita pela Secretaria de Administração (SAD), e encerrado no ano passado. 


 

 

De acordo com a assessoria, após a denúncia, foi constatado que, mesmo com o encerramento do contrato, os carros da empresa continuam com o adesivo do Governo do Estado, o que pode levar à dedução de que eles estão sendo utilizados indevidamente. 


 

 

O secretário Mauri Rodrigues de Lima (PP) aguardará a notificação do MPE para se pronunciar a respeito do inquérito.


 

 

Em contato com a reportagem do MidiaNews, a diretora do Centro Dom Aquino, Lucia Provenzano, negou a denúncia de mal uso dos veículos. Ela informou que a unidade está fazendo um curso de órtese e prótese, que dura 10 dias por mês. "Os nossos carros vão a municípios do interior buscar os alunos e professores para participar do curso", disse.


 

 

Ela afirmou, ainda, queao final de toda sexta-feira, os carros maiores (vans e ônibus) são recolhidos para o pátio da Sinal Verde. "Se o suposto mau uso denunciado no inquérito for durante os finais de semana, isso significa que, mesmo adesivados, os carros estavam sendo usados pela empresa", explicou.


 

 

Além disso, a diretora ressaltou que o centro não possui qualquer autonomia financeira e que todas as contratações são feitas pela Secretaria de Saúde.