Governo autoriza contratação de servidores para desenvolver projetos do PAC
Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o secretário-executivo do ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Bernardo Bringel, disse que as contratações têm por objetivo avançar na execução dos projetos previstos no PAC, pois os novos servidores, aprovados em concurso realizado em 2006, realizarão obras em rodovias federais.
Amanhã (26) também será publicada, no Diário Oficial da União, a permissão para novas contratações no Ministério do Meio Ambiente. "Temos que fazer projetos, temos que fiscalizar obras em andamento, além de dar respostas aos relatórios de impacto ambiental, necessários à execução das obras. Todo esse reforço de estrutura é necessário ao aumento de investimentos que o PAC preconiza", comentou Bringel.
As contratações respondem ainda a críticas feitas ao governo, de que no PAC sobra dinheiro e faltam projetos. "A nossa capacidade de planejamento foi sacrificada ao longo dos tempos. Não é de se estranhar que em alguns estados e municípios, ou mesmo no governo federal, essa capacidade de planejamento tenha sido reduzida", disse o secretário-executivo, ao lembrar que, no PAC, a União divide as responsabilidades pelos investimentos com estados e municípios.
"Mas o governo tem os recursos necessários para financiar a elaboração dos projetos, para que se dê andamento da forma mais célere possível", acrescentou.
Bringel disse que essas novas contratações são parte do que é possível executar no programa, enquanto o governo aguarda as votações das oito medidas provisórias e dos quatro projetos de lei que dependem de aprovação no Congresso Nacional. Apesar de nenhuma matéria ainda ter sido votada, ele disse estar certo de que o PAC não será prejudicado pela demora.
"Cada Poder tem seu tempo. O PAC também não surgiu em uma semana – demorou para ser elaborado. Tenho certeza de que o Congresso Nacional está fazendo todo o esforço para avaliar as medidas e dar andamento", garantiu.
E lembrou que, enquanto isso, dentro do que está previsto no PAC, o governo executa o que já pode ser desenvolvido: "Temos propostas que já estavam contempladas no Orçamento e elas se desenvolvem normalmente".
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