Mantega: carga não cresceu; arrecadação é que subiu

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que a arrecadação tributária aumentou em 2006 por causa do crescimento do nível de atividade, do crescimento da fiscalização e da formalização da economia, e não por causa da carga maior de tributos. "Nós só estamos reduzindo alíquota. Me mostre uma alíquota de tributo que nós aumentamos no ano passado, afirmou Mantega em resposta às críticas da Confederação Nacional dos Municípios, que hoje distribuiu, no Congresso Nacional, um documento que aponta um avanço da carga tributária de 38,41% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2005 para 39,69% em 2006.

O ministro afirmou que há uma confusão entre aumento da carga tributária, provocada pela elevação de alíquotas, e crescimento da arrecadação, provocado pelo desempenho melhor da economia. "Agora, a economia está se comportando melhor. Temos um lucro maior das empresas e aumento da formalização da atividade econômica. Tudo isso gera uma arrecadação maior", ponderou.

Ele prometeu que, assim que o governo puder, ampliará a desoneração de tributos. Antes, alertou, será preciso ver o resultado da desoneração prevista no PAC, de R$ 6,5 bilhões para 2007 e de R$ 11,5 bilhões para 2008. Ele lembrou que a Lei Geral das micro e pequenas empresas, que vai entrar em vigor no segundo semestre deste ano, também provocará uma grande perda de arrecadação.

O ministro rechaçou as avaliações de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cumpriu a promessa de não elevar a carga tributária durante o primeiro mandato. "O compromisso do presidente está sendo cumprido integralmente", disse Mantega.