Justiça afasta conselheiro tutelar acusado de estimular prostituição

O Tribunal de Justiça concedeu liminar determinando o afastamento do cargo do conselheiro Tutelar de Poxoréo (80 km de Rondonópolis), Josué Miranda Alves da Silva. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado e aponta o conselheiro como suspeito de contribuir para a prostituição infantil na cidade.

A liminar concedida pelo juiz Wagner Plaza Machado Junior, foi cumprida na última terça-feira, conforme informações obtidas no Fórum do Município de Poxoréo. Josué foi afastado do cargo e o primeiro suplente foi convocado para assumir as funções. Para o juiz, a sociedade não pode admitir que um conselheiro tutelar instigue ou facilite que menores se prostituam.

Machado Junior determinou ainda que o pagamento do conselheiro tutelar seja suspenso pelo Município de Poxoréo, levando-se em consideração os dias trabalhados em respeito às leis trabalhistas. Josué tem 15 dias para apresentar contestação da liminar.

De acordo com as investigações que foram conduzidas pelo MP, Josué é acusado de convidar adolescentes para festas em que as estimulava a manter relações sexuais com homens mais velhos, principalmente, vendedores e compradores de diamantes.

Ainda, conforme a ação do MP a que o Diário teve acesso, três testemunhas – duas garotas menores de idade e mais a mãe de uma delas – informaram em depoimento ao MP que, durante as festas realizadas pelo conselheiro e para as quais as menores eram convidadas a participar, o consumo de bebidas alcoólicas também era incentivado.

Além do incentivo à prostituição, as investigações do MP indicam que muitos moradores de Poxoréo se negam a serem atendidos pelo conselheiro, o que tem causado “represaria da sociedade” ao próprio Conselho Tutelar.

Para o MP, a ação que resultou no afastamento do conselheiro é fundamental para coibir a prostituição que é um problema severo e comum na cidade de Poxoréo, tanto pela tradição de garimpo como pela extrema pobreza de parte da população, que tem se tornado uma realidade da região, em função do fim do garimpo de diamantes, que era responsável por movimentar a economia do local.

SEM INVESTIGAÇÕES – Apesar da Ação Civil Pública ajuizada pelo MP, a Polícia Civil ainda não investiga o caso. Segundo o delegado de Poxoréo, Jessé Lima, ninguém procurou a PC para falar sobre o caso, nem mesmo a promotoria.