Terceira pior arrecadação do país é de Mato Grosso, revela ranking

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso subiu 1,52% no acumulado de janeiro a novembro de 2006, com um volume total de R$ 2,869 bilhões ante R$ 2,826 bilhões obtidos no mesmo período de 2005. O desempenho acanhado é o terceiro menor do país e está abaixo da média brasileira de expansão de 9,79% e resultados virtuosos de até 25%. Os dados constam na mais nova parcial divulgada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Em 2005 a receita com ICMS foi 4,61% superior ao resultado de 2004. O resultado de 1,52% de incremento até novembro ainda se contrasta com a projeção ostentada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) no início de 2006, de crescimento de 3,72% na arrecadação do ICMS no ano.

Dados preliminares da Sefaz apontam que o Estado finalizou 2006 ultrapassando R$ 3 bilhões de captação de ICMS, o que pode melhorar o desempenho do Estado no fechamento do ranking nacional até dezembro. A divulgação do balancete da receita estadual deve ocorrer até o final de janeiro. A previsão inicial da Sefaz anunciada no início de 2006 era de recolhimento de R$ 3,2 bilhões ante os R$ 3,085 bilhões arrecadados em 2005. Em 2004 o volume com o tributo atingiu R$ 2,949 bilhões.

Na argumentação oficial, o representante de Mato Grosso na Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe) do Confaz, Múcio Ferreira Ribas, sustenta que o Estado cresceu em ritmo acelerado até 2004, mas não sustentou os mesmos patamares ao sofrer uma "rasteira" pela crise do agronegócio. "Quando um Estado tem bons desempenhos durante anos consecutivos, ele não se mantém nos mesmo índices nos anos seguintes".

A previsão é de que o recolhimento se estabilize ligeiramente acima da casa dos R$ 3 bilhões em 2007, com incremento médio de 1%, baseado no resultado de fiscalizações, no aquecimento da economia e instalação de novas indústrias. O freio para uma alta mais expressiva é composto principalmente pelos efeitos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e concessões fiscais à iniciativa privada.

Ribas pontua que o bolo da arrecadação de ICMS poderia ser maior se o governo adicionasse no cálculo o orçamento do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), cuja média anual é de cerca de R$ 300 milhões, assim como opera Mato Grosso do Sul, que contabiliza o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário (Fundersul) na alta de 13,36% na arrecadação do tributo.

Além de Mato Grosso, outros Estados eminentemente agrícolas apresentaram desempenho aquém na arrecadação de ICMS, como Paraná (6,44%) e Rio Grande do Sul (5,49%), em detrimento do panorama positivo no Nordeste e Norte do país. O Maranhão foi o campeão no ritmo de captação do ICMS de janeiro a novembro (24,7%), enquanto Santa Catarina amarga o déficit de 4,06%.