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Postos fiscais de Mato Grosso voltam a exigir CTA para transporte de cargas
A Agência Fazendária de Sinop está orientado todas as empresas mato-grossenses – inclusive as indústrias madeireiras – que realizam transportes de mercadorias ou produtos através de veículos pertencentes a transportadores autônomos (pessoa física ou jurídica não cadastrada no Estado de Mato Grosso), a emitirem o Conhecimento de Transporte Avulso (CTA) junto às agências antes de iniciarem o transporte.
Segundo a gerente da Agência Fazendária de Sinop, Angélica Saragiotto, os postos fiscais voltaram a exigir o documento, que não estavam mais sendo cobrados. “A exigência do CTA é obrigatória desde 1997, conforme a Portaria Circular 095/96, porém de um período para cá os postos não cobravam mais o porte deste documento, e agora começaram a cobrar novamente. Vale lembrar que a emissão do documento é gratuita para o contribuinte”, explica a gerente.
Vários caminhões foram apreendidos e penalizados no posto fiscal Flávio Gomes (saída de Cuiabá) entre a última terça e quarta-feira devido a falta do CTA, que é emitido apenas nas agências fazendárias, e que atualmente possuem o horário de expediente apenas no período da tarde. O presidente do SINDUSMAD, Jaldes Langer, critica a decisão da Sefaz em apreender os caminhões. “Os fiscais simplesmente começaram a exigir o CTA, depois de um longo período sem a cobrança do mesmo, sem nem comunicarem os contribuintes sobre a mudança. Muitos municípios nem possuem Agências Fazendárias para retirarem o documento, então por que a Sefaz não o disponibiliza pela internet, como faz com as outras guias?”, questiona o presidente, que afirma que o sindicato vai tentar resolver mais este impasse com a Secretaria de Fazenda.
A multa para quem não possui o porte do CTA, é equivalente a 50% do valor da base de cálculo do frete, porém este valor será reduzido à 40% no ato do recolhimento, dentro do prazo da intimação. Outras informações sobre o assunto pelos telefones da Agência Fazendária de Sinop (66) 3531-2450 / 3531-2984.
Segundo a gerente da Agência Fazendária de Sinop, Angélica Saragiotto, os postos fiscais voltaram a exigir o documento, que não estavam mais sendo cobrados. “A exigência do CTA é obrigatória desde 1997, conforme a Portaria Circular 095/96, porém de um período para cá os postos não cobravam mais o porte deste documento, e agora começaram a cobrar novamente. Vale lembrar que a emissão do documento é gratuita para o contribuinte”, explica a gerente.
Vários caminhões foram apreendidos e penalizados no posto fiscal Flávio Gomes (saída de Cuiabá) entre a última terça e quarta-feira devido a falta do CTA, que é emitido apenas nas agências fazendárias, e que atualmente possuem o horário de expediente apenas no período da tarde. O presidente do SINDUSMAD, Jaldes Langer, critica a decisão da Sefaz em apreender os caminhões. “Os fiscais simplesmente começaram a exigir o CTA, depois de um longo período sem a cobrança do mesmo, sem nem comunicarem os contribuintes sobre a mudança. Muitos municípios nem possuem Agências Fazendárias para retirarem o documento, então por que a Sefaz não o disponibiliza pela internet, como faz com as outras guias?”, questiona o presidente, que afirma que o sindicato vai tentar resolver mais este impasse com a Secretaria de Fazenda.
A multa para quem não possui o porte do CTA, é equivalente a 50% do valor da base de cálculo do frete, porém este valor será reduzido à 40% no ato do recolhimento, dentro do prazo da intimação. Outras informações sobre o assunto pelos telefones da Agência Fazendária de Sinop (66) 3531-2450 / 3531-2984.
Fonte:
Só Notícias
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/248878/visualizar/
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