Agentes da Força Nacional de Segurança devem ficar na terra indígena Marãiwatsédé, na região nordeste de Mato Grosso, pelo período de 120 dias, a contar desta quarta-feira (20), conforme portaria publicada no Diário Oficial da União que circula nesta quinta-feira (21). O Ministério da Justiça autorizou que o efetivo permaneça na área para atuar em eventuais conflitos agrários entre produtores rurais e indígenas da etnia Xavante, que devem retomar a área após decisão judicial.
No documento, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo disse levar em consideração as operações desenvolvidas no estado pela Polícia Federal, "no sentido de exercer ações de prevenção e repressão a conflitos agrários, inclusive os que envolvam terras indígenas". A Polícia Federal havia encaminhado ofício ao Ministério no dia 7 deste mês pedindo reforço, já que não possui efetivo suficiente para exercer a função.
Durante os quatro meses, os agentes devem fazer patrulhamento ostensivo preventivo com o intuito de garantir a integridade física, tanto dos posseiros, quanto dos índios. A operação de retirada dos indígenas terminou em janeiro deste ano, mas a intenção é prevenir qualquer tentativa dos posseiros em retornar para a área que ocuparam ilegalmente por 20 anos. A Justiça determinou a saída dos não índios e reconheceu o direito de posse aos indígenas, no ano passado.
No período de desocupação, que durou quase dois meses, houve confronto entre moradores e agentes de segurança. Os posseiros chegaram a bloquear as rodovias de acesso à região em protesto contra a decisão que determinou a retirada.
Os manifestantes também atearam fogo em um caminhão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o veículo era usado para o transporte de cestas básicas para uma aldeia indígena da região. Após o ato de vandalismo, os alimentos foram roubados.
A área em disputa tem uma extensão aproximada de 165 mil hectares. Ainda de acordo com a Funai, o povo xavante ocupa a área Marãiwatsédé desde a década de 1960. Nesta época, a Agropecuária Suiá Missu instalou-se na região. Em 1967, índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá permaneceram por cerca de 40 anos.
Comentários