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MS aprova ampliação de usinas de álcool no entorno no Pantanal
Apesar de um parecer contrário da ministra Marina Silva (Meio Ambiente), a Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou nesta terça-feira a ampliação de usinas de álcool instaladas no entorno do Pantanal, modificando uma lei de 1982.
Em novembro de 2005, ao protestar contra a tentativa de mudar a lei, o ambientalista Francisco Anselmo Gomes de Barros, 65, conhecido como Franselmo, ateou fogo ao corpo e morreu.
Na época, deputados --com apoio do governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT-- queriam mudar a lei de 1982 para permitir a instalação de novas usinas na bacia do Alto Rio Paraguai, onde fica o Pantanal. O projeto foi rejeitado após a morte de Franselmo.
O ex-secretário de Produção de Zeca do PT e deputado estadual, Dagoberto Nogueira (PDT), propôs em agosto nova alteração na lei, desta vez com vitória na Assembléia.
O projeto aprovado prevê a ampliação das usinas que já estavam instaladas na bacia do Alto Paraguai antes da lei de 1982. Existem apenas duas destilarias na região, uma em Sonora (norte do Estado) e outra em Sidrolândia (sul).
Parecer
A ministra Marina Silva enviou ao deputado Semy Ferraz (PT) um parecer do Ministério do Meio Ambiente contrário ao projeto de Nogueira aprovado.
O parecer jurídico diz que resolução de 1985 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) mantém proibida a concessão de licença ambiental tanto para instalação de novas destilarias como para ampliação de usinas antigas.
"É um grande retrocesso na preservação ambiental do Pantanal", afirmou o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembléia, Onevan de Matos (PDT), que acatou o parecer da ministra, mas foi derrotado na votação.
Reação
0O presidente da ONG Ecoa, Alessandro Menezes, afirmou que os ambientalistas vão entrar na Justiça contra a decisão da Assembléia. Um estudo da Secretaria do Meio Ambiente do Estado aponta que usinas de álcool comprometem a qualidade da água dos rios na bacia.
"Isso tudo é falta de informação. O cultivo da cana preserva o solo, evita erosão e preserva os rios", afirmou Nogueira.
"Há 24 anos [quando as destilarias foram instaladas], você colhia menos de 70 toneladas de cana por hectare e hoje são 110 toneladas por hectare. A usina de Sonora está vendendo esse excedente [que não pode ser transformado em álcool] para Mato Grosso, gerando emprego lá", acrescentou o deputado autor do projeto.
O deputado recebeu legalmente em sua campanha R$ 333 mil --33,6% do total arrecadado-- de destilarias de álcool, sendo R$ 95 mil da usina de Sonora.
"Lógico que não tem [ligação entre a doação e o projeto na Assembléia]. Sempre fiz a coisa em favor do Estado", afirmou. Na usina Sonora, a secretária informou que todos os diretores estão em férias.
Em novembro de 2005, ao protestar contra a tentativa de mudar a lei, o ambientalista Francisco Anselmo Gomes de Barros, 65, conhecido como Franselmo, ateou fogo ao corpo e morreu.
Na época, deputados --com apoio do governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT-- queriam mudar a lei de 1982 para permitir a instalação de novas usinas na bacia do Alto Rio Paraguai, onde fica o Pantanal. O projeto foi rejeitado após a morte de Franselmo.
O ex-secretário de Produção de Zeca do PT e deputado estadual, Dagoberto Nogueira (PDT), propôs em agosto nova alteração na lei, desta vez com vitória na Assembléia.
O projeto aprovado prevê a ampliação das usinas que já estavam instaladas na bacia do Alto Paraguai antes da lei de 1982. Existem apenas duas destilarias na região, uma em Sonora (norte do Estado) e outra em Sidrolândia (sul).
Parecer
A ministra Marina Silva enviou ao deputado Semy Ferraz (PT) um parecer do Ministério do Meio Ambiente contrário ao projeto de Nogueira aprovado.
O parecer jurídico diz que resolução de 1985 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) mantém proibida a concessão de licença ambiental tanto para instalação de novas destilarias como para ampliação de usinas antigas.
"É um grande retrocesso na preservação ambiental do Pantanal", afirmou o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembléia, Onevan de Matos (PDT), que acatou o parecer da ministra, mas foi derrotado na votação.
Reação
0O presidente da ONG Ecoa, Alessandro Menezes, afirmou que os ambientalistas vão entrar na Justiça contra a decisão da Assembléia. Um estudo da Secretaria do Meio Ambiente do Estado aponta que usinas de álcool comprometem a qualidade da água dos rios na bacia.
"Isso tudo é falta de informação. O cultivo da cana preserva o solo, evita erosão e preserva os rios", afirmou Nogueira.
"Há 24 anos [quando as destilarias foram instaladas], você colhia menos de 70 toneladas de cana por hectare e hoje são 110 toneladas por hectare. A usina de Sonora está vendendo esse excedente [que não pode ser transformado em álcool] para Mato Grosso, gerando emprego lá", acrescentou o deputado autor do projeto.
O deputado recebeu legalmente em sua campanha R$ 333 mil --33,6% do total arrecadado-- de destilarias de álcool, sendo R$ 95 mil da usina de Sonora.
"Lógico que não tem [ligação entre a doação e o projeto na Assembléia]. Sempre fiz a coisa em favor do Estado", afirmou. Na usina Sonora, a secretária informou que todos os diretores estão em férias.
Fonte:
24HorasNews
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/253175/visualizar/
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