TRE aprova contas da campanha de Maggi com ressalvas

Novo parecer técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou, com ressalvas, as contas da campanha do governador Blairo Maggi (MD), que devem ir a julgamento amanhã. Na última quarta-feira, conforme antecipou o Olhar Direto, o primeiro parecer – elaborado pela Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria – recomendou a rejeição das contas.

Na defesa prévia encaminhada ao TRE, Maggi conseguiu convencer os técnicos de que não utilizou recursos de origem não-identificada. Maggi recebeu R$ 100 mil em sua conta-corrente no dia 25 de julho e, conforme o primeiro parecer, o candidato registrou despesas com a Editora e Gráfica Atalaia e com a empresa AS. Rocha ME, reduzindo seu saldo bancário a R$ 63,1 mil.

Outro problema apontado inicialmente pela equipe do TRE foi a divergência nas despesas com pessoal, contabilizadas em R$ 1,1 milhão, já que os valores líquidos (sem encargos) totalizaram em R$ 1,2 milhão no período entre julho e setembro. Mas, os analistas responsáveis pelo segundo parecer, entenderam que não houve omissão de despesas com pessoal, anteriormente estimada em R$ 195 mil. Mesmo assim, as ressalvas ficaram por conta de outros problemas identificados no campo de despesas com pessoal.

Deputados – Os novos pareceres técnicos do TRE mantiveram a recomendação de rejeição das contas de campanha dos deputados reeleitos Pedro Henry (federal) e José Riva (estadual), ambos do PP.

No caso de Henry, envolvido nos escândalos do mensalão e da máfia das ambulâncias, os técnicos apontaram oito irregularidades no primeiro parecer, entre elas, omissão de gastos, como os relativos a viagens de avião dentro do Estado. Por exemplo, ele deveria ter declarado uma despesa de R$ 75 mil com deslocamento aéreo, mas informou ter gasto R$ 24 mil.

A defesa de Riva também não obteve êxito junto à Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria. No primeiro parecer, os técnicos detectaram divergência entre os números de CPFs e a lista de cabos eleitorais, grande quantidade de depósitos em espécie e uma doação de R$ 27 mil cuja empresa não funciona no endereço informado, entre outras irregularidades.

A exemplo da prestação de contas do então candidato Riva, parlamentar que pretende se manter na primeira-secretaria da Assembléia Legislativa, os técnicos também constataram irregularidades cometidas por meio de recibos eleitorais emitidos na campanha do deputado estadual reeleito Sérgio Ricardo (MD).

De acordo com o primeiro parecer, Sérgio Ricardo emitiu recibos a pessoas que trabalharam na campanha e não lhe doaram dinheiro. Assim, ao menos 43 recibos eleitorais que somam R$ 46 mil, sendo valores entre R$ 2,1 mil e R$ 750, foram falsificados. A irregularidade é considerada gravíssima e a origem do dinheiro é tida como duvidosa, por isso, o parecer recomendou a desaprovação das contas.

Os técnicos verificaram ainda que alguns nomes de “doares” constaram das folhas de pagamento dos meses de julho, agosto e setembro. Isto é, conforme a prestação de contas analisada, os doadores de valores acima de R$ 700 teriam recebido irrisórias remunerações, que não ultrapassaram R$ 300. O processo referente às contas de Sérgio Ricardo se encontra em poder do Ministério Público Eleitoral. O parlamentar visa assumir a presidência da Assembléia em fevereiro próximo.