Estados devem assumir rodovias federais

O governo federal retomará as negociações com os estados para que os mesmos assumam a responsabilidade sobre alguns trechos das rodovias federais brasileiras, afirma o secretário Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, José Augusto da Fonseca Valente. O secretário informo que atualmente 14 estados respondem pela conservação e manutenção de 14 mil quilômetros de estradas federais.

A divisão de responsabilidades sobre trechos dos 57 mil quilômetros de rodovias federais pavimentadas foi realizada em 2002, quando o Departamento Nacional de Infra-estrutura em Transporte (DNIT) assumiu 40 mil quilômetros, outros 3 mil quilômetros passaram a ser administrados por concessões de empresas privadas e 14 estados assumiram a responsabilidade sob os outros trechos recebendo um repasse total de R$1,9 bilhão para a manutenção e conservação das vias. Segundo Valente, o problema é que os governos estaduais usaram o dinheiro para outros fins, como o pagamento de décimo terceiro salário. Na avaliação do secretário, hoje, a falta de aplicação correta dos recursos nestes trechos "dão um peso, um diferencial em relação à situação das rodovias federais".

Um levantamento apresentado pela Confederação Nacional dos Transportes aponta que 75% das estradas brasileiras estão em péssimo estado. A pesquisa que inclui todos os tipos de rodovias, além das federais, revelando que mais da metade da produção brasileira é escoada pelas estradas e que 96% das pessoas que viajam no país utilizam o transporte rodoviário.

Valente avalia que as condições das rodovias federais são positivas, exceto em alguns trechos onde as empresas contratadas para manutenção estão revendo as condições de contrato com o governo. Ele destacou que hoje a União mantém contratos de serviços que atendem toda a malha federal pavimentada. "A União está cuidando de toda a malha do DNIT e mesmo esses 14 mil quilômetros que foram repassados para os estados. O Presidente vai renegociar com os novos governadores essa situação, mas por enquanto o DNIT está pelo menos com contrato de conservação, que não é exatamente o que precisa ser feito nessas rodovias, elas precisam ser restauradas, mas pelo menos esse contrato vai garantindo que não haja buraco", garantiu.

O secretário destacou programas que o governo iniciou para melhoria de sinalização e pavimentação das estradas e acrescentou ainda que a operação "Tapa Buraco" foi uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), como mais uma medida emergencial. "As rodovias foram construídas há 50 ou 60 anos e nos últimos 20 anos não houve investimento de recuperação como deveria ter sido feito. Chegamos a uma situação que só contrato de conservação não resolve. Você tapa um buraco aqui e aparece outro na frente", alertou Valente.