Encontro discute em Porto Alegre agenda de políticas públicas do Mercosul

Os países do Mercosul vão enfrentar a discriminação das mulheres no campo, promover a facilitação do comércio dos produtos da agricultura familiar e desenvolver um projeto conjunto de seguro agrícola cujo piloto será implantado no Paraguai, em 2007, com recursos do bloco econômico.

O anúncio foi feito nessa quinta-feira (7), em Porto Alegre, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, ao divulgar as ações que serão discutidas até esta sexta-feira (8) para serem inseridas na agenda de políticas públicas do Mercosul. Elas foram debatidas desde terça-feira (5) em Porto Alegre, durante encontro preparatório à 6ª Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf Mercosul).

Ao participar da abertura oficial da reunião, no Hotel Embaixador, no centro da capital gaúcha, Cassel anunciou que a Reaf criou uma rede entre todos os órgãos de terra do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Venezuela, "para trocar tecnologias, experiências e informações sobre o processo de reforma agrária".

O representante regional para a América Latina e Caribe da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano, disse que, por incrível que pareça, metade das pessoas extremamente pobres da América Latina é formada de produtores rurais. "Ou porque não têm acesso à terra, têm pouca terra, ou ainda, nas regiões andinas, onde têm terra mas não têm acesso à água", explicou.

Graziano, que oficializou a criação da Rede de Institutos de Terra do Mercosul, recebendo a ata de institucionalização do organismo, também discutiu a ata de trabalho da Reaf. Ele anunciou que na próxima semana, a FAO vai reunir os países que já fizeram reforma agrária, como o Chile e o Peru, e os que estão fazendo, como Brasil, Venezuela, Bolívia e Paraguai. No encontro, serão discutidas as implicações do programa de terra para acesso de pequenos produtores pobres.

Não tem porque nós convivermos com esse paradoxo de gente passando fome na área rural do continente que é o maior exportador de produtos agrícolas do mundo", disse Graziano, destacando que uma das ações fundamentais da FAO na América Latina é a questão da desigualdade. "Desigualdade do acesso à terra, à água, aos recursos naturais de modo geral e à distribuição de renda".

Graziano informou que existem 52 milhões de subnutridos no continente. Ele disse que a FAO também trabalha com a Reaf, no programa de compras da agricultura familiar "pioneiro no Brasil". A organização vai atuar, em conjunto com os governos dos países, para recuperar a base alimentar da região, "onde houve um estreitamento na dieta dos povos, principalmente da população mais pobre indígenas e afrodescendentes, que são os mais afetados hoje pela questão da fome".

Os temas da agenda desta edição da Reaf, facilitação de comércio, seguro agrícola, gênero e acesso a terra e reforma agrária foram deliberadas pelos grupos de trabalho, formados por mais de 120 representantes de governo e de entidades civis dos países do Mercosul. Elas serão recomendadas ao Grupo Mercado Comum (GMC).