ESPECIAL - Pregões geraram economia de R$ 71,3 milhões ao Estado em 2006

De janeiro a 20 de novembro de 2006, a Superintendência de Aquisições Governamentais (SAG) da Secretaria de Estado de Administração (SAD) realizou 325 pregões, o que gerou uma economia de aproximadamente R$ 71,3 milhões em todo o Estado de Mato Grosso. Das 808 empresas que participaram dos pregões, 62,5% das que venceram as licitações são empresas mato-grossenses. Esses resultados vêm de encontro a um desejo do governador Blairo Maggi, em dar preferência a empresas de de Mato Grosso no fornecimento de materiais para o Estado.

Para o secretário de Estado de Administração, Geraldo de Vitto Junior, a economicidade gerada pelos pregões não é um evento que teve início agora, mas sim é uma meta que vem desde 2003. “A economicidade é uma meta e é o que o governador nos passa. Esse é um objetivo que estamos buscando e conseguindo. Por isso estamos sendo corados com esses resultados”, acrescentou De Vitto.

O superintendente da SAG, Ronaldo Ibarra Papa, explica que todo o processo de licitação na modalidade de pregão é acompanhado pelos participantes. “Com o processo sendo desdobrado por inteiro na presença dos representantes das empresas cadastradas, fica claro o compromisso do governo com a transparência de suas ações, marca da gestão do governo Blairo. Isso gera confiança no cidadão junto à administração pública estadual”, completa.

Ibarra acrescenta que além da confiabilidade, esse sistema gera uma economia considerável. “Antes do pregão, nós fazemos uma projeção do preço total estimado. Com o pregão presencial, os representantes das empresas cadastradas para disponibilizar o produto em questão fazem suas ofertas, nós as estudamos e escolhemos a que oferecer o melhor preço. A possibilidade de barganhar junto aos fornecedores resulta em economia. Foi dessa maneira que conseguimos obter, só este ano, uma economia de 22,84% na compra de produtos”.

Segundo o superintendente, as empresas que desejam participar dos pregões realizados pelo Governo precisam apresentar a prova de quitação com o INSS, de regularidade com o FGTS, a certidão negativa da dívida ativa e precisam também estar regular com a Fazenda Estadual.

Registro de Preço - Ibarra esclarece que o pregão é realizado quando é constatada a necessidade de prover material para uma secretaria apenas. Quando a demanda por um produto é maior, ou seja, quando há a necessidade de atender ao pedido de várias secretarias pelo mesmo material, é realizado então o Registro de Preços. “Os órgãos e entidades da Administração Estadual que desejarem contratar os serviços pelo Registro de Preços deverão elaborar o Plano de Trabalho e Projeto Básico (Decreto Estadual nº 10/2003) e encaminhá-lo a SAD para análise e aprovação, sendo que a partir daí poderão assinar contrato e publicar extrato”, acrescenta.

O superintendente diz que o Registro de Preços tem várias vantagens. “Entre elas podemos citar o que é chamado de estoque virtual. O órgão não precisa disponibilizar de espaço físico para estocar o produto adquirido, nem de mão de obra para fazer a sua manutenção ou manuseá-lo. A empresa ficará de posse desse produto. Quando houver a necessidade de reposição do material, basta fazer o pedido junto à empresa vencedora do pregão, e esperar pela entrega”, conclui.