Rigotto: Mantega quer proposta de reforma até 15/02

O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, afirmou hoje que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quer ter pronta uma proposta fechada de reforma tributária até o dia 15 de fevereiro, quando começa o novo período legislativo. Rigotto, que se reuniu com Mantega no ministério da Fazenda, disse que a nova proposta poderá ser feita por meio de emendas ao atual projeto, parado na Câmara dos Deputados desde 2004. "Mas ainda não está nada definido. O fato é que o governo quer que em 15 de fevereiro o Congresso Nacional passe a discutir prioritariamente a reforma tributária", disse Rigotto, que não quis adiantar em qual direção o governo federal está trabalhando.

O governador gaúcho, que deixará o cargo no final do mês, disse que o ministro pediu a sua ajuda para trabalhar na formatação das propostas e no diálogo com as diversas partes interessadas no tema. "Vou poder me dedicar a isso a partir de janeiro", afirmou. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem se reuniu hoje, também aventou a idéia de criar um grupo de trabalho no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) sobre o tema e Rigotto poderia fazer parte disso.

Rigotto considera que o andamento da reforma tributária só ocorrerá se houver vontade política do governo federal, o que, segundo ele, não houve no primeiro mandato de Lula, nem no governo Fernando Henrique Cardoso. "É preciso que haja vontade política. Os Estados não podem mais conviver com a guerra fiscal, que os está levando à falência", disse, acrescentando que ouviu informações de que o Paraná estaria entrando com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os incentivos fiscais de São Paulo.