Prefeitura notifica proprietários: lotes baldios devem ser limpos até dia 08 em Sorriso

A prefeitura de Sorriso está notificando os munícipes proprietários de imóveis baldios, localizados no perímetro urbano, para que façam a limpeza dos mesmos até a data de 8 de dezembro. Após essa data, a limpeza dos terrenos será feita pela prefeitura e a taxa será cobrada do proprietário do imóvel, conforme determina o Art. 389 da Lei Complementar 040/2005, do Código Tributário Municipal.

De acordo com o secretário de Agricultura, Sardi Trevisol, a iniciativa da administração municipal foi motivada pela vontade popular. “A sociedade cobrava da prefeitura a limpeza dos terrenos baldios da cidade. Porém, é responsabilidade da administração municipal cuidar apenas dos terrenos pertencentes ao município. Os proprietários de terrenos particulares têm, por lei, a obrigação de limpar seus lotes. A prefeitura resolveu o impasse publicando um edital onde notifica os munícipes para que façam a limpeza até o dia 8 de dezembro, e aplicando multa nos que descumprirem o edital”, explica o secretário.

Sardi ressalta que terrenos sujos implicam em problemas de saúde pública. “Lotes sujos se tornam ambientes onde se proliferam insetos, mosquito, roedores, caramujo, lesmas que causam prejuízo à saúde e plantações”, observa o secretário. A iniciativa será uma parceria das secretarias de Agricultura e de Obras e Serviços Urbanos, que montarão equipes para a limpeza dos terrenos e farão o cadastramento dos lotes limpos.

“Hoje temos lotes na área central da cidade sujos e mal cuidados. Trabalhamos para manter o paisagismo e a arborização do município em dia, e isso confronta com nosso trabalho”, declara Sardi. Segundo o secretário, é muito mais viável o proprietário do terreno limpar seu lote na data prevista, pois a taxa a ser cobrada será pesada. “A cobrança será baseada em 1% do valor de referência fiscal do município, que hoje está em torno de R$ 35 cada. Será algo em torno de R$ 0,35 por metro quadrado. Exemplificando, um lote de 400 metros quadrados a multa seria de aproximadamente de R$ 140. Por isso, solicitamos que os proprietários de terrenos baldios façam a limpeza, ou contrate alguém de sua confiança, que sairá muito mais em conta”, alerta Sardi.