Presidente libanês deve recusar tribunal da ONU

O gabinete do primeiro-ministro Fuad Siniora enviou hoje ao presidente Emile Lahoud o esboço de um acordo sobre um tribunal internacional que julgaria os supostos assassinos do ex-premier Rafic Hariri, intensificando a luta entre as forças pró-Ocidente e pró-Síria no Líbano. O presidente Lahoud, um pró-sírio, deve se negar a endossar o acordo, que permitiria o estabelecimento de um tribunal apoiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) que funcionaria fora do Líbano.

O tribunal transformou-se numa arma na batalha entre a facção liderada pelo Hezbollah e os partidos anti-Síria pela exigência do movimento xiita islâmico e de seus aliados de terem um terço dos postos ministeriais, uma posição que daria a eles poder de veto nas decisões. Seis ministros, incluindo todos os xiitas, renunciaram do gabinete no começo do mês pouco antes de o governo dar a aprovação inicial ao tribunal.

As saídas levaram o presidente Lahoud a cobrar a renúncia do governo uma vez que a constituição exige que todos os maiores setores da sociedade sejam representados no gabinete. Mas o premier Siniora, apoiado pelos Estados Unidos, recusa-se a renunciar, alegando que o gabinete ainda consegue ter o quórum necessário em suas reuniões. Um comunicado do escritório de Siniora anunciou hoje que o acordo do tribunal, aprovado sábado pelo gabinete, foi enviado à consideração do presidente. O acordo ainda tem de ser aprovado pelo Parlamento antes de ser levado à sanção presidencial.

Um porta-voz de Lahoud confirmou a chegada do acordo ao Palácio Presidencial, mas ele não sabia se o presidente já o tinha lido. Mas Rafik Shalala reiterou que o presidente considera que o gabinete "perdeu sua legitimidade constitucional depois da renúncia dos ministros xiitas". "As reuniões e decisões do governo não tem base legal ou constitucional", acrescentou.

Hezbollah

O Hezbollah ameaça promover manifestações maciças a menos que ele e seus aliados consigam um terço das pastas ministeriais - algo descartado por Siniora. Na sexta-feira, o líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, e o líder do partido xiita Amal, Nabih Berri, disseram que apoiavam a criação do tribunal, mas indicaram que a prioridade deles era conseguir uma maior representação no gabinete. Eles adiantaram que usariam "todos os meios democráticos e legais disponíveis" para alcançar o objetivo.

A crise ameaçou explodir na semana passada quando o ministro cristão maronita Pierre Gemayel, um anti-Síria, foi morto a tiros em Beirute. O assassinato, o sexto de uma figura anti-Síria nos últimos dois anos, provocou temores de um retorno à violência sectária da guerra civil de 1975 a 1990.

Para libaneses contrários à influência da Síria, o tribunal criado pela ONU é uma prioridade. Eles esperam que o tribunal confirme a suspeita deles de que Damasco está por trás do atentado suicida com caminhão-bomba que matou Hariri e 22 outras pessoas em fevereiro de 2005. A Síria nega qualquer envolvimento no atentado. Hoje, a equipe técnica da ONU que investiga o assassinato de Hariri examinou o local onde Gemayel foi morto na terça-feira, atendendo um pedido do governo Siniora para incluir em sua investigação a morte do ministro.