Telefonia lidera em reclamações

Com 2,050 mil reclamações na Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-MT), a telefonia é líder de queixas no setor de Serviços Essenciais com 78% dos registros. Entre os meses de janeiro e outubro foram feitas 2,626 mil denúncias, sendo o restante (22%) contra serviços de energia elétrica e saneamento, também considerados essenciais.

Conforme dados do Procon, do total de reclamações referentes à telefonia, as operadoras de celular ficam em primeiro lugar na lista, com 1,315 mil, cerca de 35,8%. Entre os motivos mais reclamados estão cobranças de valores errados, alegação de 439 consumidores. A telefonia fixa ficou em segundo lugar na lista, com 735 registros. A maioria (459) acusou as companhias de cobranças indevidas (erros na fatura, serviços não contratados).



Segundo a coordenadora de conciliação do Procon, Manaíra Yamamura Rios, as empresas de telefonia, tanto a fixa quanto a móvel, têm atendido aos consumidores que recorrem ao órgão, no entanto, quando os clientes reclamam das multas de fidelização, elas se mostram inflexíveis. "Elas (as empresas) querem cobrar pelo cancelamento da linha ou plano, alegando quebra de contrato, por parte dos consumidores", explica ao dizer que uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público para acabar com a multa, está em tramitação na Justiça.

Mesmo que os acordos apresentem índice superior a 50% nas audiências, na opinião da coordenadora, o atendimento das companhias está longe de ser classificado como satisfatório por estar listado no cadastro de reclamações fundamentadas - àquelas em que as empresas não atenderam as reivindicações dos consumidores nas audiências promovidas pelo órgão.

Outro local que está sendo procurado por pessoas que se sentem lesadas pelas companhias telefônicas é o Tribunal Arbitral de Cuiabá (TAC), que promoveu nos últimos dois anos 34 processos contra as empresas. Deste total, apenas 10 ações terminaram em acordo. Nas demais, as companhias não compareceram. A justificativa delas é a de que as questões são tratadas somente com a matriz.

Conforme o Tribunal, as ações que envolvem as companhias são por débitos incorretos, ligações não efetuadas, valores alterados, entre outros. Os consumidores e empresas têm até duas audiências para entrarem em acordo, caso não haja, é marcado julgamento com o árbitro, que decidirá sobre o caso.

"As pessoas procuram o Tribunal por se tratar de um meio mais rápido para solucionar questões, principalmente de ordem financeira", afirma o presidente do TAC, Domingos Dall" Acqua ao revelar que cerca de 99% das audiências terminam em conciliação.