Juiz decreta prisão de ex-secretário e ex-diretor da Sema; há 105 mandados expedidos

A Justiça Federal de Mato Grosso decretou a prisão temporária (30 dias) do ex-secretário de Meio Ambiente do governo Blairo Maggi, Moacir Pires, e do ex-diretor de Florestas da Sema, Rodrigo Justus. No total, o juiz da Primeira Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, já expediu 105 mandados de prisão e busca e apreensão. Pires já havia sido preso na Operação Curupira, desencadeada em 2 de junho de 2005.

"Essa é uma decisão de agosto e não sei informar o porquê de a Polícia Federal só estar cumprindo agora", disse o juiz Julier da Silva, para o Olhar Direto.

Entre os que já foram presos hoje, durante a Operação Kayabi, estão o ex-assessor parlamentar do deputado estadual Dilceu Dal'Bosco (PFL), Geraldo Rodrigues Pereira. Funcionário de carreira da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Pereira trabalhou como assessor do pefelista entre abril e novembro deste ano.

Além dele, foi preso em Cuiabá o analista técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Mato Grosso, Jacob Ronaldo Kuffner, que já atuou como chefe do Núcleo de Fauna e Recursos Pesqueiros e do setor de Reservas Particulares do Patrimônio Natural do órgão no Estado, e o proprietário rural Edras Soares. Kuffner e Pereira já foram encaminhados para a Polinter.

Kuffner e Pereira negaram, em depoimento prestado a PF, envolvimento com o esquema de fraudes em documentos relativos ao licenciamento ambiental, favorecendo a exploração e devastação de áreas que deveriam ser protegidas.

O total de mandados de prisão temporária cumpridos é 34 e se concentram em Alta Floresta (757 km da capital), Paranaíta (806 km da capital), Apiacás (964 km da capital) e Cuiabá. Também aconteceram prisões em Presidente Prudente (SP), Aracaju (SE), Anápolis (GO) e Campo Grande (MS). A PF não revelou o nome de outras pessoas presas.

A operação é resultado de investigações iniciadas em dezembro de 2005, pelo procurador do Ministério Público Federal, Mário Lúcio Avelar - responsável pelas investigações que deram origem à Operação Curupira.

As terras, com superfície aproximada de 1.053.000 hectares, foram determinadas indígenas por meio da Portaria n° 1.149, de 02 de outubro de 2002, publicada pelo Ministério da Justiça, após a realização de estudos antropológicos, cartográficos e fundiários na região. A partir de então, iniciou-se a promoção de medidas visando impedir e retardar o processo demarcatório das terras, além do aumento no número de ações de grilagem, abertura de pastagens e extração ilícita de madeira. Até o momento, 30.000 hectares já foram desmatados.

Os presos serão indiciados pelos crimes de invasão com intenção de ocupar terras da União, destruição ou danificação de floresta considerada de preservação permanente; funcionamento, sem autorização, de estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores e falsidade ideológica. Há indícios, ainda sem confirmação, que apontam para o crime de genocídio indígena.